A Portonave endureceu as regras de acesso de motoristas ao terminal portuário de Navegantes. As normas entraram em vigor no feriado de 15 de novembro, prometendo mais rigor e geraram preocupação para  motoristas e para o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região (Sinditac). As penalidades variam de um a 30 dias de suspensão do acesso ao terminal.

Vanderlei de Oliveira, presidente do Sinditac, explicou a preocupação dos motoristas. “Antes era de um dia. Agora o documento estabelece escalonamento de infrações e penalidades, podendo chegar a 30 dias de suspensão ou até de banimento. Isso preocupa, pois alguns motoristas acessam o porto mais de 10 vezes ao dia e podem ficar sem trabalhar por uma infração que poderia ser resolvida com advertência”, acredita.

O documento, “Condições de acesso para motoristas”, classifica as infrações como leves, moderadas, graves, gravíssimas e de efeito jurídico. A penalidade é definida com base na gravidade da infração.

Uma reunião entre o sindicato, motoristas e representantes da Portonave foi feita na semana passada. “Estamos acompanhando de perto essa primeira semana e já solicitamos que algumas penalidades sejam revistas para que os motoristas não fiquem impossibilitados de trabalhar”, adiantou  Vanderlei.

O presidente do sindicato destaca que uma dificuldade é o fato de a Portonave permitir o acesso de apenas um caminhão por vez. “Isso gera fila na avenida Portuária de Navegantes. Já foi solicitado que seja alargada a entrada, permitindo a entrada de até dois caminhões por vez”, destaca Vanderlei.

Em nota, a Portonave informou que as regras já existiam, mas agora foram formalizadas em um documento enviado aos transportadores. As regras têm como objetivo garantir maior transparência e segurança no terminal. Sobre o pedido de ampliação da entrada ao terminal, a Portonave alegou que não recebeu nenhuma solicitação formal, mas disse que estará atenta ao assunto.

INFRAÇÕES E PENALIDADES

• Leves (1 dia de suspensão): fumaça em excesso, vazamento de óleo, estacionar sem agendamento, não usar EPIs.
• Moderadas (7 dias de suspensão): forçar acesso pela faixa errada, causar acidente com danos materiais, exceder velocidade de 30 a 50 km/h, sair do veículo em área não permitida.
• Graves (15 dias de suspensão): dirigir acima de 50 km/h, fazer vídeos dentro do terminal, uso de celular ao dirigir, ultrapassagens proibidas.
• Gravíssimas (30 dias de suspensão): transitar acima de 60 km/h, agressão, atos racistas, uso de entorpecentes ou bebidas alcoólicas, tombamento de carga.
• Jurídicas (sem penalidade definida): acidentes com lesão permanente, reincidência em velocidade acima de 60 km/h e tráfico de drogas.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

Infrações Leves (Suspensão: 1 dia)

• Grau de enegrecimento da fumaça acima do padrão.
• Vazamento de óleo.
• Abastecimento de combustível sem acompanhamento.
• Deixar de dar passagem ou preferência a equipamento portuário.

• Estacionar sem agendamento ou antes do horário.
• Pino/locker destravado.

• Desatrelar carreta.
• Desrespeitar regras de boa conduta e comportamento (desinteligência).
• Não utilizar Equipamento de Proteção Individual (EPI) onde obrigatório.
• Trafegar com lanternas e/ou luzes apagadas à noite.
• Estacionar sobre faixa de pedestres ou calçada.
• Não dar sinal regulamentar ao mudar de direção.
• Não guardar distância regulamentar de outros veículos no acesso ao terminal.

Infrações Moderadas (Suspensão: 7 dias)

• Pane seca.
• Transitar com a porta aberta.
• Falta ou defeito em equipamento obrigatório ou de segurança.
• Desengatar carreta do cavalo mecânico durante movimentação.
•  Forçar o acesso ao terminal utilizando faixa não permitida ou rotatória, desrespeitando a fila.
• Causar acidente de trânsito com danos materiais.
•  Deixar de dar passagem ou preferência a veículo em situação de emergência.
• Fumar em local não permitido.
• Acessar áreas não autorizadas (ex.: Áreas P, M ou A).
• Exceder a velocidade permitida (30 a 50 km/h).
• Menor desacompanhado em áreas operacionais (abaixo de 12 anos).
• Desrespeitar normas de boa conduta com ameaça à integridade física.
• Acessar áreas restritas ou pilhas, infringindo normas de segurança patrimonial.
• Formar fila em gates fechados sem autorização.
• Realizar necessidades fisiológicas em local inadequado.
• Sair do veículo em áreas não permitidas.
• Depositar ou abandonar objetos ou substâncias na via.

Infrações Graves (Suspensão: 15 dias)

• Registro de fotos e vídeos.
• Excesso de velocidade identificado pelo radar (entre 50 km/h e 60 km/h).
• Deixar de comunicar acidente provocado.
• Dano ao patrimônio.
• Direção perigosa.
• Não usar cinto de segurança.
• Dirigir usando telefone celular ou fone de ouvido.
• Transitar sem placas dianteira e/ou traseira ou fora do padrão do CONTRAN.
• Transpor bloqueio ou sinalização de impedimento.
• Ultrapassar em vias de mão dupla ou curvas.
• Ultrapassar em local proibido.
• Fazer conversão proibida.
• Trafegar na contramão de direção.

Infrações Gravíssimas (Suspensão: 30 dias)

• Excesso de velocidade identificado pelo radar (acima de 60 km/h).
• Agredir ou incitar agressão contra terceiros.
• Realizar atos ou ações racistas, discriminatórias ou de gênero.
• Causar constrangimento mediante violência ou grave ameaça.
• Deixar de prestar socorro à vítima.
• Faltar com a verdade em declarações ou testemunhos, incluindo em ocorrências internas.
• Portar ou usar entorpecentes, drogas ilícitas ou bebidas alcoólicas nas dependências do terminal.
• Incidir em furto, roubo ou apropriação indébita dentro das dependências do terminal.
• Utilizar o veículo para bloquear acessos ou paralisar operações.