O deputado estadual Ivan Naatz (PL) quer disputar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga será aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista, de 75 anos.
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Em entrevista ao DIARINHO, Naatz, que é advogado, confirmou estar em busca do apoio necessário para sua candidatura à lista sêxtupla da OAB. “Estou conversando com a advocacia porque tem ...
Em entrevista ao DIARINHO, Naatz, que é advogado, confirmou estar em busca do apoio necessário para sua candidatura à lista sêxtupla da OAB. “Estou conversando com a advocacia porque tem que ser bom para a classe. Se for, pretendo me inscrever”, adiantou. Caso seja o escolhido, Naatz não buscará reeleição para o legislativo estadual em 2026.
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O processo deve começar no final de dezembro, com a escolha dos seis advogados que serão indicados ao TJ. A lista final, de três nomes, passa pelo crivo do governador Jorginho Mello (PL) que é quem faz a escolha do nome. A posse está prevista para março de 2025.
Para evitar acusações de campanha antecipada, proibida pela OAB, o deputado evitou detalhar suas qualificações. “Só posso confirmar que estou conversando com a advocacia sobre um possível registro”, declarou.
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Para integrar a lista sêxtupla, é necessário que o advogado tenha mais de 10 anos de experiência e notório saber jurídico. A lista é encaminhada ao TJ que escolhe três nomes, entre os quais o governador faz a escolha final.
Segundo o TJSC, não há vagas imediatas para desembargador, mas a previsão é de que uma posição no Quinto Constitucional da OAB seja aberta. Além desse ingresso pela OAB, as outras vias para se tornar desembargador incluem concurso para magistratura, com progressão de carreira em 20 a 30 anos, ou ingresso pelo Quinto Constitucional do Ministério Público.
