O Governo Federal publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1251/2024, que isenta de impostos a premiação em dinheiro que os atletas e paratletas vão receber por medalhas conquistadas nos Jogos de Paris. A MP tem data retroativa a 24 de julho, garantindo o direito a todos os atletas olímpicos.

A Receita Federal já isentava de impostos de premiações como medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados em competições internacionais, mas não havia o mesmo regramento a respeito de premiações em dinheiro.

A nova MP, assinada pelo presidente Lula, altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988) e incluiu na lista de rendimentos isentos “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos".

A medida não se aplica a prêmios recebidos de federações, confederações, clubes e patrocinadores, cujo taxação de imposto pode chegar a até 27,5%.

A taxação da premiação em dinheiro do COB estava causando polêmica nas redes sociais. No caso de alguns atletas, como Beatriz Souza, do judô, e Rebeca Andrade, da ginástica artística, a taxação seria de cerca de R$105 mil e R$228 mil, respectivamente.

Até a manhã desta quinta-feira, o Brasil teve dois ouros, cinco pratas e sete bronzes, totalizando 14 medalhas. As únicas medalhas por equipe foram conquistas no judô e na ginástica artística, enquanto todas as outras foram individuais.

Premiações

Nesta edição dos Jogos, os prêmios tiveram aumento de 40% em relação às Olimpíadas de Tóquio, segundo o COB. Confira quanto cada atleta irá receber:

Modalidades individuais
Ouro - R$350 mil 
Prata - R$ 210 mil
Bronze - R$ 140 mil

Modalidades de grupo
Equipes de duas a seis atletas (valor é dividido entre todos os atletas) 
Ouro - R$700 mil
Prata - R$ 420 mil 
Bronze - R$ 280 mil

Modalidades coletivas
Equipes com sete atletas ou mais (valor é dividido entre todos os atletas)
Ouro - R$1,05 milhão
Prata - R$603 mil
Bronze - R$420 mil

Já o CPB anunciou um aumento de 56% em relação aos valores das últimas paralimpíadas.

Confira os valores:

Modalidades individuais
Ouro - R$250 mil
Prata - R$100 mil
Bronze - R$50 mil

Modalidades coletivas (valor por atleta)
Ouro - R$125 mil
Prata - R$50 mil
Bronze - R$25 mil