O governo federal lançou um edital de R$ 11,2 milhões para selecionar projetos de reciclagem de materiais. Podem participar organizações da sociedade civil, com prazo de apresentação de projetos até 12 de agosto. O edital contempla propostas com valores entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão, conforme o tipo de projeto.

Os projetos devem focar na coleta seletiva de resíduos recicláveis secos, triagem, tratamento, beneficiamento dos materiais e na estruturação e fortalecimento das organizações de catadores. As propostas podem ser para criação, ampliação ou aperfeiçoamento de sistemas de coleta operados por cooperativas e associações de catadores.

Os recursos financiarão desde a compra de veículos e equipamentos permanentes, como caminhões e prensas, até materiais de consumo e serviços necessários para a operação das cooperativas. Cada entidade pode apresentar apenas uma proposta.

Os critérios de seleção incluem a capacidade de promover autonomia, inclusão financeira e desenvolvimento sustentável dos catadores.

O resultado final será publicado em 7 de outubro, após a homologação dos vencedores. A iniciativa busca apoiar as organizações de reciclagem que enfrentam dificuldades devido à falta de recursos e apoio governamental.

Em Itajaí, a presidente da Reciclave, Marli das Dores Martins, informou que consultará o edital para avaliar a participação. Ela lembrou que, no último edital para compra de maquinário, os maiores beneficiados foram o Rio Grande do Sul e o Nordeste.

Pendência de documento

A Cooperfoz, também de Itajaí, informou que não poderá participar do edital, nem de outros voltados para os catadores, devido às pendências no local usado pela cooperativa, no bairro Canhanduba. A Reciclavale também está situada no mesmo endereço, em área cedida pela prefeitura.

O presidente da Cooperfoz, Jonatas de Souza, explica que a prefeitura ainda não possui o documento que comprova que o terreno onde as cooperativas estão instaladas pertence ao município. “Isso impede a renovação da nossa licença ambiental. O único documento que falta para nossa licença ambiental é esse de posse”, relata.

Jonatas afirma que cobra da prefeitura a documentação necessária. “Os prazos são curtos, vão até agosto para inscrições, então estou pressionando para ver se conseguimos”, frisa. A prefeitura de Itajaí informou que está tudo certo na posse do terreno, registrado em cartório. Seria feito o contato com as partes envolvidas no processo que trata do uso da área pra entender a situação e verificar onde a cooperativa está enfrentando dificuldades pro licenciamento.