Balneário Camboriú vacinou apenas 5513 crianças de zero a quatro anos, alcançando uma cobertura vacinal de 48,76%. Embora esse número esteja um pouco acima da média estadual, ainda é muito inferior ao índice ideal de 95% recomendado. O promotor Alan Boettger sugeriu que o município intensifique as campanhas educativas, utilizando rádios, TVs, jornais e redes sociais para conscientizar a população sobre a importância da imunização, especialmente contra a poliomielite.
A doença pode causar fraqueza muscular, paralisia e, em casos graves, levar à morte. "A vacinação completa garante proteção e reduz o risco de sequelas permanentes associadas à poliomielite", reforçou Boettger.
Em toda Santa Catarina, foram aplicadas 15.264 vacinas injetáveis em menores de um ano e 168.633 vacinas orais para crianças entre um e cinco anos. A cobertura vacinal estadual foi de apenas 43,43%, bem abaixo do esperado.
Itajaí, por exemplo, vacinou 14.745 crianças, o que representa apenas 17,65% do público-alvo. Itapema e Porto Belo também apresentam baixos índices, com 22,38% e 29,57%, respectivamente. Penha se destacou positivamente, imunizando 67,49% das crianças, seguida por Luiz Alves, com 60,29%.
O MPSC recomendou que Balneário Camboriú amplie os locais e horários de vacinação, além de realizar mutirões como o "Dia D". Também foi sugerida a busca ativa das crianças para vacinação, utilizando a estratégia de saúde da família.
A recomendação inclui garantir que os servidores da saúde esclareçam todas as dúvidas dos pais ou responsáveis, sem influências pessoais, políticas, filosóficas ou religiosas. A secretaria Municipal de Saúde deve disponibilizar profissionais, de preferência médicos, para esclarecer sobre a segurança e eficácia das vacinas.
Nas escolas, públicas e privadas, o MP sugeriu parcerias com a rede de saúde para intensificar a educação em saúde e a implementação de um cronograma de vacinação nas escolas, com a devida autorização dos pais.
A atualização da caderneta de vacinação deve ser comunicada por escrito aos pais ou responsáveis, estabelecendo um prazo de 30 dias para a apresentação do documento atualizado ou uma declaração da secretaria de Saúde.
A falta de vacinação deve ser comunicada ao Conselho Tutelar, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, e os responsáveis legais podem até ser responsabilizados criminalmente.
MUNICÍPIO DA 1 ANO 1 ANO 2ANOS 3 ANOS 4 ANOS POP CV %
Penha 79 309 300 317 309 1830 67,49
Luiz Alves 37 95 103 100 121 695 60,29
Balneário Camboriú 184 640 645 637 766 5513 48,76
Ilhota 42 129 87 93 119 971 44,08
Balneário Piçarras 150 167 160 130 171 1433 43,82
Navegantes 220 505 430 479 485 5261 36,1
Bombinhas 49 110 133 94 101 1288 34,01
Camboriú 346 472 409 432 567 5955 31,57
Porto Belo 38 112 101 94 110 1410 29,57
Itapema 71 259 209 196 240 4040 22,38
Itajaí 451 731 631 583 657 14745 17,65
