O prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB), anunciou na terça-feira que conseguiu a liberação pra que o projeto do trecho norte do Parque Linear seja retomado. A obra foi suspensa pela justiça federal em 2022 após ação de moradores prejudicados pelas intervenções em áreas de marinha e denúncias de irregularidades. Desde então, diversas audiências buscam um acordo entre as partes.

Segundo o prefeito, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) autorizou a cessão de uso da área da União para implantação do trecho norte do Parque Linear, que vai da Praia do Quilombo até a rua Joaquim Sérgio Tavares, na Armação. A autorização do órgão, que seria a última pendência, foi publicada na sexta-feira passada no Diário Oficial da União (DOU) e concede o terreno ao município por 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por sucessivas vezes, a critério da SPU.

A portaria federal define prazo de dois anos, a contar da assinatura do contrato de cessão de uso, para que a prefeitura cumpra os objetivos para a área, exclusiva para a construção do parque. O imóvel será revertido automaticamente ao patrimônio da União caso o município não cumpra a finalidade da cessão. A prefeitura informou que o contrato de cessão já foi assinado e libera o início da obra no trecho norte.

Máquinas na pista

O trecho destravado para as obras vai da Praia do Quilombo até a rua Joaquim Sérgio Tavares, próximo ao restaurante Lindomar, somando cerca de dois quilômetros. A obra neste trecho prevê infraestrutura turística, calçadão com ciclovia, faixa compartilhada e equipamentos de lazer coletivo.

A empresa vencedora da licitação é a NAJ Empreiteira Ltda, que possui contrato com o município desde 2022. Os recursos serão do governo do Estado, por meio de convênio do programa Plano 1000, com valor da licitação de R$ 5.818.643,04, sendo R$ 818.643,05 de contrapartida da prefeitura.

O início das obras deve ser em 19 de julho, dia do aniversário da Penha, com conclusão prevista em 120 dias. Para a parte sul da orla, a prefeitura aguarda a próxima audiência de conciliação na justiça federal, quando será assinado o acordo e liberado o trecho pra avanço da segunda etapa do projeto.

Como vai ser

O parque linear prevê cinco quilômetros de calçadão, ciclofaixa, canteiros e equipamentos públicos de lazer, no trecho entre as praias do Quilombo e a do Manguinho, na Armação. O projeto original prevê uma faixa de largura de 12 metros, além de quatro metros destinados à restinga como exigência ambiental. A extensão inicial deverá ser mantida no trecho da praia do Quilombo, onde já existia uma rua aberta.

Prefeito chora em vídeo nas redes

O prefeito chorou no vídeo em que compartilhou a liberação. “Mais do que uma obra, essa notícia representa a grande vitória do povo de Penha, e essa é a razão das minhas lágrimas. É a conquista daqueles que não podem falar, um sonho de todos que nutrem na essência o mais puro e nobre sentimento de pertencer a Penha, de quem não tem medo de defender os interesses da coletividade e do bem comum”, escreveu.

Aquiles destacou que o projeto representa um marco histórico do desenvolvimento da cidade. “Momentos decisivos e polêmicos desde o início dessa obra serão lembrados eternamente. O parque linear será um divisor na história: haverá uma Penha antes e outra depois desta obra transformadora”, completou.

Na postagem, o prefeito revelou que vinha orando nas madrugadas pedindo forças pra enfrentar as dificuldades com o impasse do parque linear. “Lembro-me de receber Dele esta resposta: “Filho, não pare”. Então, lutei com todas as minhas forças, sem jamais desistir, sem temer nada nem ninguém”, disse, comemorando a liberação como um “presente” de Deus.

No vídeo, aparecem imagens do polêmico início das obras, em 2022, quando árvores, muros e construções de particulares foram derrubados para abrir caminho para o parque linear. As intervenções geraram protestos de donos de imóveis que ocupavam regularmente áreas de marinha na Armação, que se disseram surpreendidos pela ação.

Na época, eles denunciaram que as obras não respeitaram recuos mínimos e foram tocadas sem autorização da SPU, sem projeto técnico e sem indenização aos ocupantes das benfeitorias demolidas. O caso foi parar na justiça federal, que suspendeu todas as obras após ação aberta por um grupo de moradores e proprietários de imóveis na orla.

Já Associação Comunitária dos Amigos e Moradores da praia da Armação explica que as imagens no vídeo do prefeito mostram demolições na Armação, dando a entender que todo o parque estaria liberado, mas ressalta que a liberação anunciada trata-se apenas do trecho norte. A associação destaca que trecho sul ainda está em fase de atendimento de pendências e exigências pela prefeitura junto à SPU para a cessão de uso e autorização para as obras.

“Ainda temos um longo caminho a percorrer para a construção do Parque Linear, mas acreditamos que na parceria do Poder Público e a iniciativa privada podemos dar a Penha um Parque Linear que valorize a cidade na sua característica de litoral, com o mar e pôr do sol como elemento natural digno de apreciação e valorização para a sua população e como atrativo turístico”, disse Cynara Maria Reinert, presidente da entidade.

Disputa caminha pra acordo

Nos últimos dois anos, uma série de audiências de conciliação tenta resolver o impasse no trecho sul de Armação pra que a disputa não role pelos tribunais. Na última audiência, em abril, o caso caminhou para uma solução entre a prefeitura, a União e donos de imóveis afetados.

O principal avanço foi que a empresa Alellys Administradora de Bens, que é parte da ação e que tem como sócio o presidente do Beto Carrero World, Alexandre Murad, propôs bancar a contratação de um escritório pra fazer o projeto arquitetônico e urbanístico do parque linear.

Nesta semana, a justiça federal publicou despacho informando que a medida foi cumprida pela empresa e o projeto apresentado para o município que tem prazo de 45 dias pra se manifestar e dar um parecer para a nova versão do projeto da obra e definir o novo cronograma.

A União também apresentou relatório técnico da demarcação da parte sul do Parque Linear, o que permitirá que o projeto avance na segunda etapa. Na metade sul da orla, a partir da rua Joaquim Sérgio Tavares, o acordo é que o parque tenha um estreitamento de quatro metros, passando dos 12 metros previstos para oito metros, além de manter quatro metros pra restinga.