NAVEGANTES

TCE suspende licitação para alargamento da Praia do Gravatá

Tribunal desconfiou de um possível sobrepreço de R$ 6,5 milhões e diz que exigências excessivas prejudicam concorrência

Obra está orçada em R$ 37,9 milhões; abertura de propostas seria na semana que vem (Foto: Arquivo/João Batista)
Obra está orçada em R$ 37,9 milhões; abertura de propostas seria na semana que vem (Foto: Arquivo/João Batista)
miniatura galeria
miniatura galeria

Mais um edital pra alargamento de praia na região entrou no alvo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Depois de Balneário Piçarras, agora é Navegantes que teve suspensa a licitação para as obras na Praia do Gravatá. Os motivos são parecidos com os que levaram à suspensão do edital na cidade vizinha: orçamento acima de valores de mercado e exigências que prejudicam a concorrência.

Continua depois da publicidade

Em Navegantes, o TCE apontou possível sobrepreço de R$ 6,5 milhões no edital, que tem orçamento de R$ 37,9 milhões para o engordamento da orla e ampliação do molhe do Gravatá. A licitação ...

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

Em Navegantes, o TCE apontou possível sobrepreço de R$ 6,5 milhões no edital, que tem orçamento de R$ 37,9 milhões para o engordamento da orla e ampliação do molhe do Gravatá. A licitação tinha abertura de propostas marcada para o dia 24 de junho. A prefeitura previa iniciar as obras em agosto e finalizar após oitos meses, depois da próxima temporada de verão.

Continua depois da publicidade

A suspensão do TCE foi dada em decisão singular do conselheiro Luiz Eduardo Cherem, publicada na segunda-feira. Ele deu prazo de 30 dias para que o secretário de Obras, Roberto Ferreira, responsável pela licitação, corrija o edital pra retomar a licitação ou anule a concorrência.

Os auditores da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do TCE detectaram indícios de sobrepreço com o uso desnecessário de oito caminhões basculantes com capacidade de 14 m³ cada, destinados ao transporte e descarga do material dragado, acarretando um custo adicional de R$ 5 milhões.

Continua depois da publicidade

A auditoria apontou que, em outros projetos semelhantes, como na Praia Central de Balneário Camboriú, não houve o uso desses caminhões, uma vez que as próprias dragas fazem o serviço de transporte e espalhamento de areia na orla. “Nas alimentações artificiais de praia utilizando material de jazidas submarinas, não é necessário o uso de caminhões basculantes, uma vez que o material é descarregado diretamente na praia e espalhado por tratores de esteiras e escavadeiras hidráulicas”, comentou o relator.

Olho no preço

Outro item com possível sobrepreço envolve os cálculos dos custos da mobilização, instalação e testes da draga. A preparação permite que a empresa contratada elabore um plano de navegação e movimentação dos equipamentos envolvidos nos serviços, mas durante o período a draga não está fazendo sua atividade principal de dragagem.

O TCE entende que, para calcular o custo da instalação da draga, deveria ser usado o valor horário improdutivo (R$ 3313,61), mas o edital adotou o custo operacional operativo, de R$ 8989,10. Dessa forma, só a instalação do sistema teria um sobrepreço de R$ 344.513,07.

Um terceiro item com valores acima dos referenciais de preço abrange os gastos com pessoal, materiais e equipamentos de apoio da obra. Na avaliação do cronograma físico-financeiro do projeto, os auditores do TCE constataram um sobrepreço de quase R$ 1,1 milhão.

 

Orla vai passar de 70 para 128 metros

Continua depois da publicidade

Obra será entre  rio Gravatá e o rio das Pedras (foto: Arquivo/João Batista)
Obra será entre  rio Gravatá e o rio das Pedras (foto: Arquivo/João Batista)

 

O edital para engordamento da Praia do Gravatá foi lançado em março. A obra envolve um trecho de 2,3 quilômetros da orla, entre a foz do rio Gravatá e o rio das Pedras, aumentando a faixa de areia para 90 metros, e a ampliação do molhe dos atuais 70 para 128 metros. Em paralelo, a prefeitura também lançou a licitação pra contratar a empresa que fará a supervisão técnica e ambiental do engordamento. Esse segundo edital também foi suspenso pelo TCE.

A prefeitura de Navegantes, por meio da Procuradoria-Geral, informou que ainda não foi notificada sobre a decisão de suspender o edital das obras de engordamento. “Por isso, não irá se manifestar no presente momento. Assim que receber a notificação, fará a devida análise e responderá dentro do prazo estabelecido pelo órgão”, esclareceu.

Sobre o edital de supervisão da obra, a procuradoria respondeu que recebeu a comunicação do TCE na última quinta-feira e que recorre da decisão. “Prontamente, já na sexta-feira, a prefeitura apresentou recurso contra a determinação do órgão, elencando os argumentos em favor da manutenção da licitação”, explica.

 

Continua depois da publicidade

Exigências atrapalham a concorrência

Dragas fazem o serviço de
Dragas fazem o serviço de "engorda" nas praias (foto: divulgação)

 

A decisão do TCE também levou em conta que o edital fez exigências excessivas pra qualificação das empresas, o que limitaria a concorrência e prejudicaria a busca pela proposta mais vantajosa. Um dos pontos foi contra a exigência de capacidade mínima de 3000 m³ de armazenamento para a draga, entre outros critérios para os serviços de dragagem.

Os técnicos do tribunal observaram que, nos últimos seis anos, em quatro projetos de engordamento de praias em Santa Catarina, não houve a exigência nos atestados de capacidade técnica. As dragas usadas tinham capacidades variadas, como nas praias de Jurerê (2300 m³), Canasvieiras (2800 m³), Ingleses (3900 m³) e Balneário Camboriú (18.000 m³).

“Dessa forma, com base nas informações mencionadas e no histórico das dragas usadas em alimentações artificiais de praias, a capacidade mínima da cisterna da draga é pouco relevante para a eficiência dessas operações, podendo ainda restringir a competividade entre os licitantes”, entendeu o conselheiro.

Continua depois da publicidade

Para outras exigências do edital, ligadas ao fornecimento e transporte de pedras, barro e concreto para a ampliação do molhe, o TCE entende que nenhum dos serviços especificados atende aos critérios de valores significativos e relevância técnica, “sendo, portanto, inadequadas tanto do ponto de vista técnico quanto econômico, além de limitarem a competitividade”.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.44

TV DIARINHO


🍕🎉 PIZZA GIGANTE NA PRAÇA! Balneário Camboriú quer bater o recorde nacional com uma pizza de 61. A pizza ...





Especiais

Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

DIREITOS HUMANOS

Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

Expulsos por hidrelétrica em Goiás, quilombolas lutam há duas décadas por reparação

LUTA POR DIREITOS

Expulsos por hidrelétrica em Goiás, quilombolas lutam há duas décadas por reparação

Vítimas relatam abusos por lideranças de terreiro de candomblé em Belo Horizonte (MG)

ABUSOS EM TERREIRO

Vítimas relatam abusos por lideranças de terreiro de candomblé em Belo Horizonte (MG)

ICMBio não vê racismo em derrubada de terreiro de jarê e punição de agente será ver vídeos

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

ICMBio não vê racismo em derrubada de terreiro de jarê e punição de agente será ver vídeos

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

São João das Bets

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande



Blogs

Bayer Leverkusen inicia preparação no Brasil com treinos no CT do Flamengo

A bordo do esporte

Bayer Leverkusen inicia preparação no Brasil com treinos no CT do Flamengo

2026 é logo ali

Blog do JC

2026 é logo ali



Diz aí

Maurício Boabaid estará ao vivo no “Diz aí!”

QUARTA-FEIRA

Maurício Boabaid estará ao vivo no “Diz aí!”

"Eu ouço todo mundo, mas quem toma a decisão final sou eu

Diz aí, Robison Coelho!

"Eu ouço todo mundo, mas quem toma a decisão final sou eu

Prefeito Robison Coelho será entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

Diz aí

Prefeito Robison Coelho será entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Diz aí, Alexandre Xepa!

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

AO VIVO

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.