Teve muita polêmica, encerramento da sessão da Câmara de Vereadores de BC por “baderna” na noite de terça-feira e até queixas na polícia, mas o projeto de lei nº 65/2024, que revoga a lei municipal que impedia a aprovação de um novo Plano Diretor de Balneário Camboriú em ano eleitoral, foi aprovado pela maioria dos vereadores na tarde desta quarta-feira.

Com a votação, o projeto poderá seguir tramitando no parlamento, passando inclusive pelas comissões internas. No entanto, a votação só poderá acontecer após a eleição municipal de outubro. A Câmara estava lotada novamente, mas desta vez o presidente não precisou encerrar a sessão por “baderna”.

Votaram pela revogação do impedimento: Asinil Medeiros (PL), Elizeu Pereira (MDB), Marcos Kurtz (Podemos), Omar Tomalih (UB), Victor Forte (PL), Anderson Santos (PL), Arlindo Cruz (PL), Gelson Rodrigues (Cidadania), Kaká Fernandes (PL), Marcelo Achutti (MDB) e Nilson Probst (MDB).

Votaram contra a revogação os vereadores Alessandro Teco (DC), André Meirinho (PP), Juliana Pavan (PSD), Lucas Gotardo (Novo), Cristiano dos Santos (PSD), Eduardo Zanatta (PT) e Patrick Machado (PDT).

A emenda 1 foi aprovada e rejeitada pelos mesmos vereadores. Ela determina que a votação do Plano Diretor só poderá ocorrer após 7 de outubro de 2024. Ao enviar o projeto para a Câmara, o prefeito Fabrício Oliveira (PL) justificou que o Ministério Público tem cobrado agilidade na aprovação do Plano Diretor de BC que, após quase oito anos de discussão, ainda está sendo debatido.

Suspensão após “baderna”

Na noite de terça, a sessão foi encerrada durante a fala da vereadora Juliana Pavan (PSD), após já ter sido interrompida duas vezes por manifestações que prejudicaram o andamento da reunião. A primeira parada foi durante fala do vereador Marcelo Achutti (MDB). Depois, a interrupção foi quando Gelson Rodrigues discursava.

“Em todas as interrupções, solicitei a compreensão dos presentes para garantir a ordem e o decoro, permitindo assim o andamento pacífico dos trabalhos legislativos. Após um intervalo reforcei que, caso houvesse novas interrupções por parte dos presentes, seria necessário suspender a sessão”, argumentou o presidente da Câmara, David La Barrica.

Três vereadores foram à delegacia

Os vereadores David La Barrica, Juliana Pavan e Nilson Probst registraram boletins de ocorrência no final da noite de terça. O presidente do Legislativo fez BO contra a vereadora Juliana Pavan por injúria. Ele decidiu suspender a sessão por conta de manifestações em plenário que comprometeram o andamento dos trabalhos. A suspensão foi durante a fala de Juliana Pavan na tribuna livre, após ela chamar de “mentiroso” o vereador Gelson Rodrigues, líder do governo.

A manifestação provocou gritaria na plateia. Em seguida, La Barrica anunciou a suspensão da sessão e cortou o microfone da vereadora, informando a retomada dos trabalhos nesta quarta-feira, às 16h. “O regimento interno da Câmara de Vereadores exige que eu, como presidente, suspenda a sessão em caso de baderna, e assim estava”, explicou depois em vídeo.

Após a suspensão o clima esquentou ainda mais no plenário e La Barrica foi xingado de “covarde” e “vagabundo” pelo público. Juliana Pavan foi à Delegacia da Mulher registrar BO e pedir medida protetiva contra o presidente do Legislativo. Ela avalia que sofreu violência política. “Sou a única mulher da atual legislatura. Fui impedida de me expressar em uma sessão tão importante para a sociedade, enquanto todos os meus colegas tiveram a oportunidade de falar. Meu microfone foi cortado e a sessão abruptamente encerrada. Essa atitude autoritária demonstra desrespeito não apenas a mim, mas a todos os cidadãos que represento”, comentou.

Probst faz BO de ameaça; Castanheira diz que não ameaçou ninguém

O vereador Nilson registrou BO contra o secretário municipal de Segurança, Antônio Gabriel Castanheira. Na denúncia, o parlamentar afirma ter sido ameaçado durante a sessão. Ele relata que estava no plenário no momento em que a sessão estava paralisada devido às manifestações do público. Com o tumulto, o presidente La Barrica pediu a presença da GM para garantir a segurança. “Neste momento o secretário de Segurança apareceu na divisão do plenário com o público apontando em direção ao comunicante [Nilson Probst], dizendo que este deveria chamar “os seus guardas amiguinhos” para atender a ocorrência”, contou no BO.

Segundo o vereador, o secretário ainda gesticulava com supostas ameaças contra o parlamentar. Nilson afirma que o fato foi presenciado pelos vereadores Tomalih, Marcos Kurtz, Patrick Machado e Asinil Medeiros. “Os vereadores e o comunicante ficaram surpresos com a atitude do secretário”, diz a denúncia.

Nilson informou que o caso foi levado de imediato ao secretário de gabinete do prefeito, Julimar Rogério Dagostin, que estava presente na sessão, além de comunicação posterior ao próprio prefeito.

Castanheira rebate

Já o secretário Castanheira disse ao DIARINHO que no BO do vereador Nilson Probst não existe relato de ameaça. “O que foi colocado ali é mais um sentimento dele do que qualquer outra coisa. O que ocorreu foi que eu fui acionado pelo presidente da Câmara, para que eu fosse até o local e acionasse a guarda, por ele estar se sentindo inseguro dentro da sessão”, explica.

Chegando na Câmara, o secretário diz que observou uma situação complexa, com lotação acima da capacidade, local sem saída de emergência e muitas pessoas se manifestando. “Nisso, falando de longe com o vereador David, o Nilson estava do lado dele e quando ele olhou pra mim, eu falei pra ele: ‘então, chama agora os teus guardas protegidos pra eles virem resolver esse problema aqui’”.

Castanheira afirma que falou isso devido à situação dentro da Câmara. Ele lembrou que no projeto de lei da GM Nilson Probst fez uma emenda dizendo que o treinamento da Ronda Ostensiva Municipal, uma unidade especial da corporação, poderia ser feito por qualquer cidade e em qualquer lugar.

O secretário entende o contrário, que a Romu deve ser treinada e supervisionada pela secretaria pra garantir excelência no atendimento. “Então, foi nesse sentido que eu falei pra ele e corrobora com tudo isso que ele mesmo escreveu. E falei isso, obviamente, [quando] estou falando de longe e eu estou gesticulando. Agora, gesto ameaçador, eu não vejo nada disso. Inclusive, pode recorrer às imagens da Câmara que vão comprovar que é exatamente como eu estou falando”, esclareceu.

O secretário ainda alfinetou o vereador, com quem já teve outras divergências por questões da segurança. Castanheira disse que se recebesse ameaça de morte do vereador não faria BO,  porque não se sente ameaçado pelo parlamentar. “Ele sendo um homem conhecido pela pouca coragem que tem, a minha presença já acaba sendo intimidatória pra ele, mas isso é mais um sentimento dele do que qualquer atitude que eu tenha. Então, eu não posso ser responsável pelo sentimento que ele tenha. Eu posso ser responsável pelas atitudes que eu tomo”, argumenta.