Aos menos cinco cidades de Santa Catarina estão sendo investigadas por mandar moradores de rua para outros municípios. No grupo estão Balneário Camboriú, Criciúma, Chapecó, São José e Rio do Sul. O tema ganhou destaque nacional em matéria do jornal O Globo na semana passada, que relatou também casos de transferência forçada de andarilhos por prefeituras de São Paulo e de Blumenau.

Em SC, os casos são investigados pelo Ministério Público (MPSC). O órgão inicialmente abriu um inquérito pra apurar denúncias de encaminhamento de moradores de rua de BC para Florianópolis. Em abril, houve outras denúncias envolvendo as cidades. O processo é conduzido pelo promotor Daniel Paladino, da área de Cidadania e Direitos Humanos de Floripa, que também acionou a polícia para inquérito criminal.

Em Balneário Camboriú, a prefeitura também foi alvo de liminar que proíbe o uso da Guarda Municipal nas abordagens sociais e a condução forçada de moradores de rua para os serviços assistenciais. A decisão obriga o respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, à autonomia e à liberdade de ir e vir. 

São investigadas supostas práticas de crimes contra a liberdade individual e cárcere privado. O município nega o envio de andarilhos pra Floripa sem consentimento, afirmando que as ações de abordagens respeitam a liberdade e a vontade de cada pessoa.

Na matéria do jornal O Globo foi citado o caso de uma pessoa que disse ter sido obrigada a deixar Balneário. As mesmas práticas estariam rolando em Criciúma, Chapecó, São José e Rio do Sul, que também foram questionadas pela promotoria.

“Esses municípios supostamente vendiam ilusões, pagavam passagens de ônibus para Florianópolis com a alegação de que na capital haveria comida e moradia para todos. No caso de Balneário, ocorreu uma transferência forçada e violenta”, disse o promotor Daniel Paladino na entrevista.

Em São Paulo também há denúncias de moradores de rua em transferências forçadas. Na capital paulista, pessoas relataram ter sido mandadas embora pela prefeitura de Sorocaba, no interior de São Paulo, que negou a prática. A reportagem ainda trouxe o caso do pintor Manoel de Oliveira Santos, 28 anos, que disse ter sido despejado de Blumenau.

Natural de Sergipe, ele morou por cinco anos em Blumenau, mas não conseguiu se estabelecer na cidade por recair no uso de drogas. Segundo contou, ele foi atendido pela abordagem social do município e ganhou uma passagem pra São Paulo, e não pra Sergipe, pra onde gostaria de voltar e tem família. A prefeitura explicou que não tem licitação de passagem pra Sergipe e que o rapaz aceitou a opção pra São Paulo.