Em uma sala comercial, o contribuinte que pagava R$ 48,61 de IPTU em 2019 viu o valor subir pra R$ 98,72 em 2024. Em outra sala, o imposto passou de R$ 471,55 pra R$ 995,10. Já o morador de um apartamento teve alta de mais de R$ 400 no IPTU, na comparação entre 2019 e 2024.
Continua depois da publicidade
Ainda em fevereiro, a prefeitura anunciou que essas variações poderiam ocorrer. Isso porque o município alegou uma falha no antigo programa que calculava os valores do imposto. O erro rolava há mais de 10 anos, após a troca do programa de gestão tributária, em 2012, afetando a cobrança do IPTU para 20 mil imóveis.
Segundo a prefeitura, cerca de 18 mil imóveis residenciais vinham recebendo descontos no IPTU que já tinham sido cancelados. Já entre os comércios, 1,2 mil imóveis tinham cobrança como se fossem residências. As correções no cálculo foram feitas para a cobrança neste ano.
Para imóveis comerciais, a alta poderia chegar a R$ 600 devido ao reenquadramento dos locais que eram tratados como casas. As residências com menos de 100 metros quadrados, entre as que tinham descontos indevidos, perderam os abatimentos que chegavam até 50% do valor do imposto.
Além da correção no cálculo, melhorias no sistema tributário podem estar por trás das alterações. “Variações no valor do imposto também podem ter ocorrido em virtude da melhoria de gestão da Secretaria de Planejamento Urbano, que vem atuando de maneira cada vez mais efetiva na regularização de imóveis e atualização de dados cadastrais”, diz esclarecimento.
O secretário de Desenvolvimento Econômico da Navegantes, Rodrigo Silveira, explica que as orientações para os contribuintes seguem as mesmas. Os moradores podem pedir uma revisão dos valores pelo site https://www.navegantes.sc.gov.br/iptu ou comparecer à Central de Atendimento ao Contribuinte, junto à secretaria.
O pedido de revisão é necessário pra que o fiscal vistorie o imóvel e verifique a correção das informações cadastrais. Para solicitar ou conferir o andamento de requerimento de isenção ou remissão de IPTU é necessário acessar a plataforma Aprova Digital, neste link https://navegantes.aprova.com.br/home.
Carnê chegou após o vencimento
Um morador de Blumenau, que tem imóvel em Navegantes, reclama que recebeu o carnê do IPTU na semana passada, depois do vencimento. Ele relata que entrou em contato com a prefeitura, que estaria querendo cobrar os juros dos dias em atraso. O pedido de retificação pode ser feito no portal do IPTU no site da prefeitura.
Continua depois da publicidade
O município informa que fez a implantação do novo software tributário em “nuvem”, mais moderno e confiável, sendo que muitas informações do banco de cadastros foram atualizadas ou retificadas. A medida, segundo a prefeitura, tornou a cobrança do IPTU 2024 “mais fidedigna” em relação ao cumprimento da 06/2002, que instituiu o tributo.
