O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), negou a principal reivindicação dos professores da rede estadual e anunciou que vai descontar do salário as faltas dos grevistas. Ele ainda informou que o governo vai contratar professores temporários para manter as  aulas.

A manifestação de Jorginho foi pelas redes sociais na noite de domingo, quando falou da greve na educação iniciada na terça-feira passada. Sobre uma das principais reivindicações da categoria, a descompactação da folha de pagamento, o governador destacou que a medida custaria R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos e descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A descompactação da folha é um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado (Sinte-SC) pra reduzir a diferença de salários entre os diversos níveis da carreira. Com a medida, não haveria ganhos iguais para diferentes níveis e os salários acompanhariam o tempo de serviço e os avanços do grau de formação do professor.

Para Jorginho, o pedido é inviável. “A gente ultrapassaria e muito os limites da lei de responsabilidade fiscal. Praticamente quebraria o estado! Atender o sindicato é cometer um crime de improbidade administrativa e gastar mais do que o permitido na lei. E isso eu não farei! Peguei um estado com rombo bilionário e, com muito trabalho e seriedade, seguirei arrumando tudo o que encontrei de errado”, disse.

Segundo o governador, cerca de 90% dos professores não aderiram à greve que, conforme avaliou, persiste por conta de “uma minoria ligada a sindicatos”. Contra os impactos da paralisação, o governador determinou a contratação de professores temporários e o desconto dos dias parados dos grevistas. A negociação de um possível acordo só acontecerá após o fim da paralisação, segundo o governo.

Medidas anunciadas

Jorginho considerou a greve “descabida”, explicando que o estado já cumpriu diversas medidas por conta própria pela valorização dos professores. Ele destacou que o estado tem hoje a maior média salarial da região Sul aos servidores da Educação, cerca de 15% acima dos salários no Paraná e quase 50% maior do que a do Rio Grande do Sul.

“Nosso salário é o maior da região Sul, mas ainda assim acho pouco, dada a importância que têm nossos professores. Desde o ano passado, estamos ouvindo e negociando com a categoria. Em 2023, tivemos vários avanços por iniciativa do governo. Mas fazer tudo o que os sindicalistas pedem é impossível”, afirma.

Jorginho disse que houve aumento de 100% no vale-alimentação e a revisão do desconto de 14% criado pelo governo anterior, o que aumentou o valor que os aposentados recebiam. Entre as novas medidas, o governador anunciou que até o final de junho vai lançar o maior concurso da história de Santa Catarina, pra contratar 10 mil novos profissionais na educação.

Outro projeto prevê que os professores tenham um horário remunerado fora da sala de aula para planejar conteúdos e provas. “Mesmo com todo esse esforço, uma minoria ligada a sindicatos prefere colocar lenha na fogueira e iniciar uma greve descabida. Com baixa adesão, ainda bem, dos professores”, completou Jorginho.

Sindicato vê “tom de ameaça”

A greve estadual dos professores iniciou na terça-feira passada com cerca de 30% de adesão da categoria, segundo o Sinte-SC. A pauta de reivindicações inclui o reajuste do piso nacional na tabela salarial, com descompactação da folha, realização de concurso público para o magistério, aplicação da hora-atividade para todos os trabalhadores da educação e revogação total do desconto previdenciário de 14% aplicado aos aposentados.

A manifestação de Jorginho no domingo provocou uma reação do sindicato. A entidade apontou um “tom de ameaça” aos trabalhadores e criticou a falta de propostas para a categoria. A resposta do sindicato foi dada em vídeo pelo coordenador do Sinte-SC, Evandro Accadrolli, e pelo representante do jurídico da entidade, José Sérgio Cristóvam.

“Estamos tentando negociar há mais de um ano e lamentamos a escolha do governo em não apresentar nenhuma proposta, além de usar o momento para desinformar a sociedade. Os trabalhadores e trabalhadoras da educação não merecem o tom de ameaça”, destacou a entidade.

“A greve é um direito constitucional assegurado a todos os trabalhadores. É importante também ressaltar que em todas as greves do magistério, historicamente, sempre houve reposição dos dias paralisados e nunca houve confirmação dos cortes de salários de servidores”, disse.

Ele ainda alertou ser crime de responsabilidade a contratação de trabalhadores temporários pra substituir os grevistas porque não há previsão legal para a medida e porque a greve é legítima. Já o coordenador do sindicato disse que o governador apenas “re-esquentou” as promessas do ano passado, sem dizer quanto vai lançar o edital do novo concurso e quando será implantada a remuneração da hora-atividade. Diante do impasse, o sindicato promete um ato nesta terça-feira, quando está marcada uma mobilização estadual em Florianópolis, com participação das regionais.

“A categoria, que são pais e mães de família, merecem valorização. E valorização se faz com propostas concretas para a categoria. Precisamos intensificar a nossa mobilização, convidar os nossos colegas e, na solidariedade, construir uma greve das maiores da história de Santa Catarina. Ao mesmo tempo, queremos que o governador gaste sua energia buscando uma alternativa de valorizar os trabalhadores”, disse Evandro.

O economista do Sinte-SC, Maurício Mulinari, participou do vídeo pra contestar dados apresentados pelo governador. Ele afirmou que hoje um professor com licenciatura no início e no final de carreira recebe o mesmo salário, com o estado tendo o pior plano de carreira do país. Também disse que o reajuste no vale-alimentação foi de 50% e não 100%, e que o valor de R$ 4,6 bilhões pra descompactação da folha está “superestimado” pelo governo.

Número de grevistas é incerto

A Secretaria de Estado da Educação informou na segunda-feira que ainda faz o levantamento da adesão dos professores e das escolas afetadas pela greve na região de Itajaí. Na semana passada, o movimento começou com cerca de 200 servidores parados, com adesões em 15 unidades da regional.

Em Itajaí, o movimento está centralizado na escola Victor Meirelles. Eram 15 professores fora das salas de aula na manhã de segunda. Segundo representantes do sindicato, a adesão já se estendeu para outras unidades, como as escolas Francisco de Paula Seara, Pedro Paulo Philippi e Paulo Bauer.

Outras escolas da região também registram adesões. Em Balneário, eram 22 grevistas na escola João Goulart. Nas escolas Anita Garibaldi (Itapema), Tiradentes (Porto Belo) e Leopoldo José Guerreiro (Bombinhas), onde professores entraram na greve desde o começo, houve mais adesões nos últimos dias.

O coordenador regional do Sinte, João Vecchi, disse que a região tem diversas escolas paradas parcialmente. Em Bombinhas, ele destacou que a adesão é quase total, inviabilizando o funcionamento da escola. Os trabalhadores estarão nesta terça-feira no ato em Floripa.