A 2ª Promotoria de Justiça de Itajaí investiga uma denúncia de perseguição de policiais militares ao “Bar e Conveniência dos Amigos” que fica na entrada do bairro Nossa Senhora das Graças, o Matadouro, em Itajaí.

Segundo a denúncia de moradores, o bar abriu as portas neste ano na rua Pedro José João e, desde então, policiais do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) e das Rondas Ostensivas (Rocam) estão fazendo abordagens quase que diariamente no estabelecimento e mandando os donos fecharem as portas.

“Já fizeram diversas abordagens nas quais obrigam os comerciantes a fecharem e destroem objetos dentro do comércio e dos clientes. A câmera de segurança do bar foi quebrada e o cartão de memória levado embora”, contam.

Os denunciantes alegam que os donos do bar estão com o alvará de funcionamento e dos bombeiros em dia, mas isso é desrespeitado pelos policiais. “Mandam fechar porque eles querem. Eles não têm poder administrativo, não sabem nem qual alvará o estabelecimento precisa para funcionar...”, reforçam.

Na última sexta-feira, os PMs bateram novamente no bar e deram um ultimato de 10 minutos para os comerciantes fecharem o local. “Tu não entendeu o recado? É para fechar essa merda...”, ordenaram os PMs, narram os denunciantes.

Com as inúmeras abordagens supostamente sem motivo, os donos denunciaram o caso ao Ministério Público. Os comerciantes contaram que vídeos foram enviados ao MP para comprovar as denúncias. A promotoria responsável pela apuração não repassou detalhes da investigação.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itajaí, o “Bar e Conveniência dos Amigos” já tem inscrição junto ao município, mas ainda aguarda a emissão do alvará de funcionamento. “Em 08/11/2023 foi solicitado laudo acústico e a auditoria fiscal está aguardando ele entregar o documento”, informou a secretaria.

Segundo a secretaria, o comerciante será intimado novamente para dar andamento ao processo administrativo. “Enquanto isso ele pode funcionar. Pela Lei da Liberdade Econômica não há mais restrição de horário de funcionamento”, completou a prefeitura. Os comércios devem seguir as convenções trabalhistas, restrições de contrato ou normas de proteção ao meio ambiente, como poluição sonora e perturbação do sossego alheio.

Comunidade pediu mais rondas, diz comando da PM

O comandante da PM de Itajaí, Ciro Adriano da Silva, informou que se o “Bar dos Amigos” estiver com a documentação em dia não tem qualquer problema no funcionamento dele.

Já sobre a denúncia de perseguição de alguns policiais, o comandante diz que sempre que possível a PM faz operações preventivas na região do Matadouro, atendendo pedido da associação de moradores.

O comandante informou que aconteceu uma reunião na prefeitura no início do ano pedindo reforço no policiamento no local. “Recentemente um indivíduo foi cruelmente assassinado naquela localidade, além disso, constantemente há prisões por tráfico, furto e receptação. Há grande número de usuários de drogas circulando”, informou o comandante.

“Com base nestas informações fazemos várias operações na localidade, não apenas de abordagens policiais, como também fiscalização de construções irregulares e abordagem social com apoio das secretarias de Urbanismo e Assistência Social da prefeitura”, completou o comandante.