A 9ª Promotoria de Justiça de Itajaí abriu um procedimento chamado de “Notícia de fato” para apurar a denúncia de uso indevido de um carro do Instituto Itajaí Sustentável (Inis). A.P.R., diretora de Defesa e Promoção dos Direitos dos Animais, é acusada de usar a Doblô, placa MJX2367, para fins particulares e também de permanecer com veículo em casa.

“O veículo Doblô, placa MJX2367, de propriedade do Inis, fica permanentemente, dias, noites e finais de semana, na residência da funcionária diretora, na avenida Itaipava. Identifica-se em relatório a permanência do automóvel na residência, durante o horário de almoço, e de paradas por períodos longos, em hora e pós-expediente, em endereços repetitivos”, diz a denúncia que chegou ao MP.

A denúncia ainda alega que as funções desempenhadas por A. são consideradas burocráticas, sem a necessidade de permanecer com o veículo por longos períodos, já que não fará nenhum deslocamento com urgência.

Pela divisão do Inis, o recolhimento de animais em situação de maus-tratos é feito pela empresa Custódio Comércio e Serviços Ltda, e as atividades de fiscalização a estes casos são desempenhadas por um médico veterinário.
Para comprovação da irregularidade, que pode culminar com uma ação de improbidade administrativa, o MP recebeu relatórios com rastreamento do veículo referente aos meses de junho, julho e agosto de 2023, e imagens do Doblô na residência da diretoria.

O MP considerou que é rigorosamente proibido o uso de veículos oficiais aos chefes de serviço ou servidor cujas funções sejam meramente burocráticas e que não exijam transporte rápido, segundo legislação municipal de 2019. Também é terminantemente proibida a guarda de veículo oficial em garagem residencial.

O MP pediu esclarecimentos ao presidente do Inis, Mario Cesar Angelo, à denunciada A.P.R., à gerência de Acolhimento Provisório de Animais (Uapa) e também ao gerente de Fiscalização.
O Inis não se manifestou sobre o caso após o contato da reportagem do DIARINHO.