Parceria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de acordo de cooperação técnica, deve agilizar os processos de leilão de veículos apreendidos em Santa Catarina. A medida pretende liberar espaço em pátios públicos ou credenciados, além de combater a proliferação do mosquito da dengue em veículos abandonados.

Dos mais de 26 mil veículos nos pátios, cerca de 17 mil estão com alguma restrição judicial e serão alvo do convênio com o Tribunal de Justiça. Segundo o Detran, são mais de 300 pátios no estado onde parte dos veículos – cerca de 8 mil – não têm mais condições de voltar a circular e precisam ser destruídos e vendidos como sucata. Outros quase 10 mil poderiam voltar à circulação.

O Detran informa que o convênio está pronto e aguarda uma data pra assinatura do governador Jorginho Mello (PL) junto ao tribunal. O TJ confirmou que o acordo está em trâmite entre os órgãos pra ser publicado. O convênio vai ajudar na situação dos carros que estão no Renajud, sistema online de restrição judicial de veículos, visando a liberação imediata pra leilão. 

O Detran programa 18 leilões de veículos ao longo do ano em todas as regiões, como parte das ações contra a dengue. Para a região de Itajaí e Balneário Camboriú, o cronograma prevê três leilões, um neste mês, programado para o dia 11, com lote de 940 veículos, e outros em junho e setembro, com editais que serão publicados. 

Enquanto isso, o Detran segue com a Operação Limpa Pátios, de prevenção à dengue, para veículos liberados pra prensagem e compactação. O balanço até a sexta-feira passada mostra que 5484 veículos, entre carros, motos e caminhões, já foram amassados e destinados à reciclagem em 20 cidades catarinense. Na região, houve ações em Balneário Camboriú, Itapema e Balneário Piçarras.

Em Joinville, onde a operação começou, foram destruídos 800 veículos. A ação é feita em parceria com a Associação de Pátios de Veículos Apreendidos e Reboques, nos 310 pátios espalhados pelo estado.

A operação envolve pátios da PRF, de prefeituras (públicos e licitados) e de delegacias de polícia. Os pátios recebem veículos de demandas judiciais, apreendidos pela polícia e que aguardam ir a leilão ou para serem amassados pra reciclagem.

Saúde pública

Para o presidente do Detran, Kennedy Nunes, a campanha é de saúde pública, mas abrange também o meio ambiente e a economia. “Os veículos estão lá parados há 10, 15, 20 anos ou mais, se tornando criadouros de mosquitos da dengue, prejudicando o meio ambiente e se transformando em sucata. E, com o convênio que vamos firmar com o Tribunal de Justiça, o veículo não vai ficar tanto tempo nos pátios, vai a leilão e o dinheiro ficará depositado e rendendo enquanto a questão judicial não se resolve”, informa.

O presidente da Associação de Pátios, Rubens Biazoto, explica que são três etapas na operação em cada pátio. “Primeiro a nossa equipe faz o levantamento dos veículos do pátio visitado e já prepara um plano de ação. Depois, os ferrosos (aqueles que não têm mais condições de voltar a rodar), são separados e preparados. Só então vem a máquina para fazer o amassamento”, comenta. Na última etapa, o carro já destruído é levado pra reciclagem.

Itajaí vai receber a ação, mas a data ainda não foi marcada. Nesta terça-feira, uma reunião deve tratar das medidas pra executar a operação. Na cidade, o pátio da Resgate Imediato, no bairro Cordeiros, é o local contratado pela prefeitura (Codetran) e que também recebe as apreensões administrativas, por irregularidades do veículo, da Polícia Civil.

Nesta semana, a operação do Detran passa nas regiões de Trombudo Central, Caçador e Videira. Na próxima semana, a ação chega em Criciúma e região e em pátios de Chapecó e Pinhalzinho.

Situação é de emergência

Santa Catarina está em situação de emergência por causa da dengue. Conforme o Painel de Monitoramento atualizado na manhã desta segunda-feira são 33.477 casos prováveis e 9478 casos confirmados da doença no estado, com 13 mortes confirmadas e outras 11 em investigação.

O número de focos do mosquito já passa dos 17 mil em 225 municípios, com mais de dois mil na região da Amfri, onde Camboriú lidera com 344 focos identificados. As cidades da região estão entre as 156 do estado consideradas infestadas pelo mosquito.

Em Itajaí, são duas mortes pela doença e outro óbito está sob investigação. Pelo portal online de monitoramento dos casos de dengue, Itajaí tem 1312 casos confirmados. Os bairros com mais confirmações são Cordeiros (708), Barra do Rio (190) e Cidade Nova (96), conforme dados de segunda-feira.