Na declaração, o comandante informou que a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), estatal ligada ao Ministério da Defesa que gerencia a construção das fragatas, recebeu um aporte de R$ 9,5 bilhões entre 2017 e 2019 para a construção dos quatro navios do programa. Agora, o rombo projetado indica que será necessário um novo repasse de recursos pra cobrir o déficit.
“Nós temos que conseguir, de uma maneira geral, articular junto à área econômica do governo pra promover uma nova capitalização da Emgepron com esse valor”, comentou Marcos Sampaio. Segundo ele, o aumento do valor do programa se deu “em função de circunstâncias alheias ao projeto e por condições contratuais”.
“O que seria suficiente pra construção das quatro fragatas, com essas variáveis – e me refiro a câmbio, à própria pandemia que mudou toda a trajetória – hoje se projeta um déficit de R$ 2,95 bilhões”, confirmou. A situação não comprometeria o andamento dos trabalhos atuais, com duas fragatas já em construção em Itajaí.
Conforme a Emgepron, para meados deste ano está previsto o lançamento do primeiro navio, a fragata Tamandaré – F200, a ser entregue em 2025 à Marinha após os testes finais. A segunda embarcação, fragata Jerônimo de Albuquerque – F201, teve o corte de chapa em novembro de 2023, com previsão de entrega em 2027.
A construção é feita no Thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul, que integra o consórcio Águas Azuis, responsável pela execução do programa. Outras duas fragatas – Cunha Moreira F202 e Mariz e Barros F203 – fazem parte do projeto e têm entrega prevista pra 2028 e 2029, respectivamente.
O DIARINHO encaminhou alguns questionamentos sobre a situação do projeto para a comandante da Emgepron em Itajaí, a capitã de corveta Andréia Peixoto Tavares da Silva. A empresa respondeu que o déficit de R$ 2,95 bilhões não vai prejudicar o cronograma de construção dos navios em Itajaí. Segundo a estatal, o déficit informado é sobre a projeção da execução total do contrato e a entrega das quatro fragatas está mantida para 2025, 2027, 2028 e 2029.
Segundo a Emgepron, as tratativas para uma nova capitalização da empresa já foram iniciadas e ocorrem a cargo da Marinha do Brasil. Também foi informado que o programa já consta no Novo PAC, do governo federal. Ainda conforme a empresa, o déficit tem a ver com a inflação considerada pro reajuste do contrato, feito a cada 12 meses, em cumprimento a cláusula contratual e medida prevista em lei.
“Devido ao cenário macroeconômico observado desde o início do ano de 2020 (pandemia e guerra Rússia-Ucrânia), o índice de reajuste do contrato acumulou alta significativamente superior aos rendimentos financeiros dos recursos capitalizados”, explica.
A Emgepron reafirmou informação do consórcio Águas Azuis de que não haverá atraso no lançamento da primeira fragata, prevista em meados deste ano, e no andamento do segundo navio, que tem batimento de quilha previsto no primeiro semestre. Já o terceiro navio terá construção iniciada no final deste ano.
As fragatas são construídas no Thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul. Segundo a Emgepron, o cronograma de trabalho vem sendo cumprido e a mobilização de profissionais prevê uma curva crescente de contratação até 2026. No momento, cerca de 1300 profissionais atuam no programa dentro do estaleiro, na produção e em atividades indiretas.
O diretor-executivo do consórcio Águas Azuis, Fernando Queiroz, informou que a situação é um reajuste contratual devido à inflação nos últimos cinco anos, período em que houve uma aceleração da inflação em razão da pandemia de covid-19. "Esse tipo de reajuste, inclusive, é coberto por lei nos contratos firmados entre empresas brasileiras – no caso, estamos falando do contrato firmado entre a Emgepron e a Águas Azuis, Sociedade de Propósito Específico (SPE) firmada entre a Thyssenkrupp, a Embraer e a Atech", informou.
Estaleiro segue contratando
O programa das fragatas é conduzido desde 2017 pela Marinha do Brasil, considerado o mais moderno e inovador projeto naval desenvolvido no país, com a construção de quatro navios de defesa de alta complexidade tecnológica que vão atuar na proteção da costa brasileira. A produção deve gerar cerca de 2 mil empregos diretos e outros 6 mil indiretos.
O estaleiro em Itajaí segue com vagas abertas. No momento, são 54 vagas disponíveis pra contratação efetiva. As funções vão de níveis técnico ao superior, para áreas administrativas, gerenciais e operacionais. Os interessados podem se candidatar neste link. Pelo consórcio Águas Azuis, há vagas de administrador de contratos e de analista financeiro, com inscrições clicando aqui.
