O recurso que pede a cassação do senador catarinense Jorge Seif Jr. (PL) chegou neste mês ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação avançou para a instância superior em Brasília (DF) após o pedido ser rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em novembro de 2023.
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O processo foi movido pela coligação “Bora Trabalhar”, do PSD, Patriota e União Brasil, que apontou suposto abuso de poder econômico de Jorge Seif durante a campanha eleitoral de 2022. ...
O processo foi movido pela coligação “Bora Trabalhar”, do PSD, Patriota e União Brasil, que apontou suposto abuso de poder econômico de Jorge Seif durante a campanha eleitoral de 2022. Os dois suplentes do senador, Hermes Klann e Adrian Rogers Censi, e os empresários Luciano Hang, dono da Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, também foram alvos da ação.
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O ministro Floriano de Azevedo Marques é o relator do caso no TSE. Há expectativa de que o recurso entre na pauta de julgamento do tribunal em 30 dias. A movimentação do processo em Brasília vem desde 9 de fevereiro, com intimações das partes e manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela retirada do sigilo de documentos que integram a ação.
O relator do caso só deve marcar o julgamento após o MPE publicar o parecer sobre o pedido de cassação. Nos bastidores, o clima é desfavorável ao senador, com comentários de que ele pode mesmo perder o mandato, considerando que o TSE já teve decisões divergentes dos tribunais regionais em casos parecidos.
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No ano passado, o TSE analisou caso semelhante envolvendo a cassação do mandato do prefeito José Ari Vequi (MDB) e do vice-prefeito Gilmar Doerner (DC), de Brusque, também por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2020. Eles perderam os cargos e foram declarados inelegíveis por oito anos, junto com o empresário Luciano Hang, que teria favorecido os candidatos na ocasião.
No caso do senador, ele foi absolvido por unanimidade pelo TRE em novembro de 2023, junto com os demais acusados, mas a decisão final virá do TSE. Antes da ação seguir pra Brasília, a justiça eleitoral de Santa Catarina ainda rejeitou um recurso do senador que buscava rediscutir alguns pontos do processo. O TRE entendeu que a medida era só pra atrasar o trâmite e multou Seif em um salário-mínimo.
“Clima é favorável”, diz a defesa
A defesa do senador acredita que a decisão do TRE seja mantida. “O processo foi julgado favorável ao senador Jorge Seif por unanimidade, com pareceres contrários ao pleito de cassação pelo MP em todas as oportunidades em que se manifestou, sendo assim, o clima e a lógica é que seja mantida a decisão do TRESC”, informou a assessoria. “O clima é absolutamente favorável ao senador Jorge Seif Jr., eleito com 1.484.110 votos, o dobro do segundo colocado”, afirmou a a defesa.
