As reuniões começaram na quarta-feira, quando a diretoria do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amfri (Cim-Amfri) e equipe do Banco Mundial discutiram aspectos socioambientais, financeiros e contratuais da negociação.
As reuniões seguiram na quinta e encerram nesta sexta-feira, quando o pessoal do banco, prefeitos e técnicos da Amfri vão pra Floripa pra uma série de reuniões com o governo do estado.
Esta etapa é a última antes da contratação do financiamento seguir para a esfera federal. “Nós vamos ter nesses três dias discussões técnicas, que são as revisões dos documentos já feitos até aqui, porque a próxima fase, que será de 4 a 8 de março, em Brasília [DF], será a fase de negociações, onde a gente vai negociar a minuta final do contrato de financiamento”, informa o engenheiro João Luiz Demantova, diretor-executivo do Cim-Amfri.
Ele destaca que as reuniões são importantes pra que todos os envolvidos no processo cheguem ao Governo Federal pré-acordados com tudo o que será discutido. Na agenda em Itajaí, estão sendo repassados todos os documentos técnicos que servirão às negociações em Brasília.
“Nessa fase de negociações, participará também o governo federal, através da Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain), do Ministério da Fazenda, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Secretaria do Tesouro Nacional”, completa o diretor. Num segundo momento, o processo ainda passará pela Casa Civil e no Senado Federal, pra aprovação do empréstimo.
O Promobis é um projeto pioneiro no Brasil, com proposta de gestão consorciada entre as cidades da Amfri. Serão investidos US$ 120 milhões, sendo US$ 90 milhões do financiamento e US$ 30 milhões de contrapartida dos municípios.
São três obras que prometem revolucionar a mobilidade na região. Principal projeto, o túnel imerso vai conectar Itajaí e Navegantes. A obra terá parceria público-privada na construção e operação. Além dos recursos públicos, haverá investimento privado de US$ 180 milhões.
O Sistema de Transporte Coletivo Regional vai integrar os 11 municípios com veículos elétricos e reurbanização de vias. Em Balneário Camboriú, o programa Caminhos do Mar terá ações pra deslocamentos sustentáveis e micromobilidade elétrica na orla e no acesso à avenida Atlântica.
Assinatura neste semestre
A previsão da Amfri é de que a operação de crédito deve ser finalizada ainda no primeiro semestre de 2024. Com as autorizações e contratação do financiamento, o projeto poderá seguir pra fase de execução, a partir do segundo semestre.
Demantova comenta que, se todas as partes chegarem a um acordo em Brasília, é possível encerrar a fase de negociações em março e começar a fase de contratação, com a assinatura do Banco Mundial no contrato.
“Nossa expectativa é que estejamos com a assinatura do banco no contrato já no mês de abril”, diz. “Depois vem aquele trâmite burocrático: vai pra Casa Civil, da Casa Civil pro Senado, e no Senado autoriza a contratação e a gente assina o contrato de financiamento”, completa. A aprovação no Senado e assinatura do contrato devem ocorrer até o mês de junho, permitindo a execução do projeto a partir de julho.
