O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) espera que até abril deste ano 100% dos pedidos de auxílio-incapacidade, antigo auxílio-doença, sejam feitos on-line, através da ferramenta Atestmed. Lançado em julho do ano passado, o Atestmed permite que o segurado solicite o benefício de incapacidade temporária por meio de análise documental, sem passar pela perícia médica.

O Atestmed pode ser acessado pelo aplicativo “Meu INSS”, ou através do site do instituto, onde é possível fazer todo o trâmite. Com isso, não é necessário fazer agendamento ou procurar por uma agência presencial.

Para o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esta medida permite que o benefício seja concedido de forma mais rápida. “Quase metade dos benefícios por incapacidade são concedidos pelo Atestmed. Isso não fez só com que a fila despencasse, mas também evita o deslocamento de uma pessoa que já está com dificuldades”, afirma.

Segundo o Ministério da Previdência Social, qualquer segurado pode pedir o afastamento através do Atestmed, inclusive quem já tem uma perícia presencial marcada. Caso não seja possível conceder o benefício através dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado o agendamento da perícia presencial. O benefício não pode ser indeferido com base exclusivamente na análise documental.

Doenças psicológicas

O presidente do INSS também falou sobre casos de algum transtorno mental, como esgotamento psicológico, depressão, entre outros, que podem ter um afastamento por até 180 dias solicitados pelo Atestmed. Para isso, é preciso ter um diagnóstico médico, com a Classificação Internacional de Doenças (CID).

“Temos uma preocupação porque a procura por esse tipo de benefício é crescente. Em 2019, havia 229 mil pessoas recebendo esse benefício, concedido para aqueles que são diagnosticados com doenças psicológicas. Em 2023, estamos chegando a 288 mil, quase 25% de aumento. É uma questão de saúde pública. Vamos nos articular com outros ministérios para solucionar e ajudar essas pessoas”, completa.