Parceira da Mada Araújo na proposta de arrendamento transitório do Porto de Itajaí, a BCP Engenharia comunicou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que está fora do projeto. O aviso enviado na terça-feira considerou levantamentos que identificaram diversas inconsistências nas informações prestadas pela Mada Araújo, gerando “quebra de confiança”.

A BCP é uma empresa de Fortaleza (CE) que atua em projetos de infraestrutura, como usinas solares, parques eólicos, pavimentação, loteamentos e condomínios. Ela foi apresentada pela Mada Araújo como uma das parceiras no projeto pra assumir o Porto de Itajaí. A Transbrasa, empresa de logística marítima que opera no Porto de Santos, também foi anunciada na proposta.

Em outubro, a BCP havia declarado à Antaq a intenção de implementar obras e benfeitorias na retroárea do porto de Itajaí. Também atestou ter capacidade de contribuir com melhores condições físicas e administrativas para atingir a movimentação de 44 mil TEUs, proposta pela Mada Araújo.

No comunicado sobre o fim da parceria, a BCP apontou, a partir de levantamentos internos, a falta de expertise da Mada Araújo em operação portuária, bem como total ausência de capacidade operacional para execução do arrendamento transitório pretendido. No projeto para o porto, a BCP informou que ficaria responsável por grande parte da operação portuária, mas não teria capacidade de decisão na gestão do contrato de arrendamento transitório.

A empresa ressaltou que mantém interesse em atuar no Porto de Itajaí e contribuir para a retomada das operações, mas concluiu que não se dispõe mais a atuar junto à Mada Araújo na exploração do arrendamento transitório, retirando a declaração apresentada no processo do edital à Antaq.

Ao DIARINHO, a assessoria da Antaq informou que o processo seletivo simplificado do leilão para arrendamento provisório do porto já foi concluído no âmbito da agência. “Atualmente, está em fase de adjudicação e assinatura junto ao Ministério de Portos e Aeroportos. Reforçamos que o Governo Federal vem se empenhando para que a operação seja retomada o quanto antes no porto”, informou a Antaq via nota à imprensa.

A Antaq ainda destacou que projeta dar início, ainda este ano, às fases preliminares do processo licitatório para a concessão do terminal para os próximos 30 anos.

Processo aguarda assinatura do contrato

A Antaq concluiu o processo seletivo para o Porto de Itajaí na semana passada, com a homologação da Mada Araújo como vencedora do edital, após análise de recurso.

O processo foi encaminhado para o Ministério dos Portos, onde espera somente pela convocação da empresa pra assinatura do contrato. A previsão era que isso ocorresse até a primeira semana de dezembro.

Em paralelo ainda corre uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU), com pedido de suspensão do leilão do porto. A representação foi aberta pela MMS Empreendimentos, empresa que deu a melhor oferta no edital, mas que foi desclassificada e não conseguiu reverter a decisão na fase recursal. O processo no TCU aguarda decisão do ministro Aroldo Cedraz, relator do caso. A Antaq já prestou esclarecimentos ao tribunal.

Mada Araújo diz que saída da BCP não afeta continuidade do projeto

O diretor-executivo da Mada Araújo, Marco Antônio de Araújo, afirmou ao DIARINHO que a saída da BCP não compromete a continuidade do projeto para Itajaí, considerando que a empresa conta outros seis parceiros. Ele disse que a BCP faria a parte de infraestrutura interna do terminal.

“Para nós é uma simples substituição. É apenas mais uma etapa que não compromete em absoluto o nosso projeto. Nós temos mais empresas que entrarão conosco nesse assunto”, disse. O diretor explicou que ainda pretende anunciar todos os parceiros mas que, no momento, as condições do negócio, seja de contratação de serviços e com parcerias estratégicas, estão protegidas por sigilo.

“Dessa forma, eu não vou aprofundar em questões relacionadas às nossas parcerias comerciais. A única coisa que eu vou deixar claro é que a Mada Araújo hoje vai dar cumprimento próprio, por meio próprio ou em conjunto com parceiros estratégicos que nós já temos. A BCP era apenas um deles. Ela simplesmente tomou a decisão. Isso não quer dizer absolutamente nada pra gente a nível de continuidade”, afirmou.

Ele adiantou que a Antaq já está recebendo os esclarecimentos, reforçando que o projeto está “totalmente seguro”. “Não há qualquer inconsistência ou impedimento pra Mada Araújo dar início ao processo de contratação, nem pra consecução do projeto do porto”, completa. Ainda na semana passada, o diretor destacou que a empresa já está mobilizada pra assumir o porto. No dia 7 de dezembro, é previsto que uma equipe faça a revisão da parte de estruturação de acesso interno no terminal.