Acidente de trabalho

Acordo indeniza em R$ 500 mil herdeiros de haitiano morto

Filhos da vítima foram achados na República Dominicana após seis anos de buscas

Filhos da vítima foram achados na República Dominicana após seis anos de buscas

(Foto: Reprodução/Arquivo)
Filhos da vítima foram achados na República Dominicana após seis anos de buscas (Foto: Reprodução/Arquivo)

Um caso que se iniciou com a morte trágica de um trabalhador haitiano em 2013, em Navegantes, se aproxima do final. A Justiça do Trabalho, após seis anos de buscas, localizou os herdeiros da vítima na República Dominicana, país da América Central. Na quarta-feira passada, foi formalizado um acordo que garante aos filhos do homem uma indenização de meio milhão de reais.

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O acordo judicial aguardava a localização dos familiares para ser homologado. O inquérito civil público que deu origem aos valores foi aberto pelo Ministério Público do Trabalho em 2016 ...

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O acordo judicial aguardava a localização dos familiares para ser homologado. O inquérito civil público que deu origem aos valores foi aberto pelo Ministério Público do Trabalho em 2016, envolvendo a empresa Camil. O acidente foi na caldeira de uma fábrica de pescado da companhia. Melchisedek Nathurin, de 25 anos, foi a vítima fatal da explosão e teve 70% do corpo queimado. Outras quatro pessoas se feriram.

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A falta de informações sobre o paradeiro dos filhos do trabalhador, que viviam fora do Brasil, foi um desafio para a justiça. Isso fez com que, em 2017, a empresa ajuizasse perante a Justiça do Trabalho uma ação de consignação em pagamento, ou seja, uma medida jurídica que permite ao devedor depositar judicialmente o valor devido, quando não consegue efetuar o pagamento diretamente a quem tem direito.

A partir daí, a busca pelos herdeiros durou mais quatro anos. O caso ganhou novos contornos em 2021, após o juiz Daniel Lisbôa, titular da Vara do Trabalho de Navegantes, entrar em contato com uma associação de haitianos. A entidade serviu como canal fundamental para o prosseguimento da ação.

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Após uma série de diligências, foi possível saber notícias dos filhos do falecido, agora com 10 e 16 anos. Eles foram localizados morando na República Dominicana, cada um com sua respectiva mãe. A Justiça do Trabalho informou que o desafio de fazer uma citação internacional foi contornado por meio do WhatsApp, com a assistência de um intérprete. Pela plataforma, os herdeiros foram informados do caso e dos procedimentos legais.

Acordo de R$ 500 mil

O acordo de aproximadamente R$ 500 mil foi homologado pelo magistrado, envolvendo a empresa e os filhos da vítima. A primeira etapa consiste no pagamento de mil dólares mensais para cada um deles durante três meses.

O procedimento temporário, explica o juiz, visa proporcionar estabilidade inicial aos herdeiros, enquanto se prepara uma audiência para fevereiro. A reunião discutirá a transferência do valor total e a possibilidade de estabelecimento das famílias no Brasil na condição de refugiados.




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