A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina pediu esclarecimentos ao comando-geral da Polícia Militar sobre a ocorrência de expulsão e espancamento de um grupo de moradores de rua de Itajaí. Cerca de 40 andarilhos foram obrigados a deixar a cidade, caminhando pela BR 101, escoltados por viaturas da PM de Itajaí. A solicitação de esclarecimentos foi feita pela presidente Cláudia Prudêncio, da OAB de SC, junto com a Comissão de Direito Humanos, presidida pelo advogado Rodrigo Alessandro Sartoti.

No ofício enviado ao comandante-geral da PM de SC, Aurélio José Pelozato da Rosa, a OAB solicitou que possa acompanhar as investigações e desdobramentos do caso envolvendo os moradores de rua. Também reiterou o compromisso constitucional com a defesa da ordem democrática e com os direitos humanos e a preocupação com a violência em questão.

"Seguiremos acompanhando este caso com atenção. Nosso total apoio às vítimas desta infeliz situação que merecem uma vida digna de igualdade e respeito. Mais do que nosso papel na defesa da advocacia, temos um papel institucional com a sociedade e justiça", destacou a presidente Cláudia Prudêncio. 
"A Comissão de Direitos Humanos da OAB Santa Catarina seguirá vigilante acompanhando todo o caso. Todas as pessoas merecem e terão respeito e dignidade. Nossa solidariedade a todos. Contem conosco", ressaltou o presidente da comissão, Rodrigo Sartoti.

A OAB também repudiou com veemência o episódio ocorrido na madrugada de terça-feira, na divisa entre os municípios de Balneário Camboriú e Itajaí, envolvendo pessoas em situação de rua e policiais militares.

“As violações de direitos básicos da população em situação de rua não condizem com a sociedade que buscamos e com a missão institucional da OAB de zelar pela defesa dos direitos humanos e pela ordem democrática. A OAB/SC reitera seu compromisso com a busca pelo acesso de todos os cidadãos às mesmas condições de igualdade, direitos e justiça social”, disse a nota.

Além de prestar solidariedade às vítimas da situação, a OAB pede apuração dos fatos e responsabilização dos policiais militares envolvidos no caso. “Este lamentável episódio só reforça a necessidade de voltarmos um olhar mais humanizado à população em situação de rua e nos mostra a importância da promoção permanente de políticas públicas de amparo social adequado a essas pessoas”, disse a nota de repúdio.

“Confiante nas instituições, esperamos que haja a necessária apuração dos fatos e punição exemplar dos envolvidos, para que esse humilhante caso não se repita e para que possamos continuar construindo um país justo, democrático e verdadeiramente igualitário”, finalizou o documento.