A Superintendência da Polícia Federal (PF) em Santa Catarina informou ao DIARINHO que a operação de manobra das comportas da Barragem Norte, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, já previa a ação conjunta com a Polícia Militar, mas sob a coordenação da PF, conforme determinação judicial.

A presença da PM em território indígena, porém, gerou confronto no dia 11 de outubro, quando as comportas foram abertas, e também foi questionada pela comunidade no fim de semana passado, em operação pra abertura das comportas. Segundo a Defesa Civil, o contingente da Polícia Militar, com mais de 10 viaturas, foi pra “proteção dos civis e do caminhão” usado pra manobra na barragem.

A PF não confirmou se o apoio da PM teria sido pedido pela delegacia do órgão em Itajaí, que responde por 47 cidades na região do Vale do Itajaí, diante da falta de efetivo de policiais federais. A polícia Federal destacou que tem o compromisso de  garantir os direitos dos povos indígenas e que outras forças de segurança também formam a rede de proteção.

“A demanda de efetivo para a ação foi suficientemente calculada, pois, no caso, se tratou apenas de uma intermediação com indígenas, desarmados, para apoiar uma necessária manobra técnica na barragem pela Defesa Civil estadual”, afirmou em nota, destacando que também houve interlocução com diversos órgãos.

“Situações de animosidade entre indígenas e as forças de segurança, via de regra, são dirimidas em conjunto com interlocutores dos indígenas envolvidos, da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério Público, do Judiciário e de órgãos estaduais, que atuam cada um na medida de suas atribuições”, explica.

Baixo efetivo

Sobre o problema de efetivo, a superintendência disse que os números do contingente de servidores da PF são resguardados por lei e que o órgão não divulga tais dados.

“No entanto, esclarecemos que, com certa regularidade, a PF realiza concurso público para suas carreiras policiais e que a última turma de formandos tomou posse recentemente, no último mês de setembro”, informou. 

O curso formou 217 alunos para os cargos de delegado, agente e escrivão de Polícia Federal. Em entrevista neste mês, o diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, confirmou que há defasagem de efetivo, mas não informou qual seria o quantitativo ideal. Ele afirmou que um estudo técnico está sendo feito pra determinar o efetivo ideal e, a partir daí, propor a ampliação do quadro.

Segundo Augusto, atualmente a corporação conta com cerca de 12 mil policiais. O último concurso foi em 2021. “Nosso efetivo é baixo, nós precisaríamos ter mais. Estamos finalizando agora um projeto de segurança de fronteiras, e também de portos e aeroportos, e que vai passar pelo incremento de efetivo”, disse.