O projeto de lei que autoriza a participação de Itajaí no empréstimo com o Banco Mundial para as obras do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Foz do Rio Itajaí (Promobis), tem a primeira votação prevista nesta quinta-feira na Câmara de Vereadores. No programa estão as obras do túnel entre Itajaí e Navegantes, sistema integrado de transporte regional e projeto de mobilidade na orla de Balneário Camboriú.

A proposta para o financiamento, que já teve pareceres favoráveis nas comissões de Legislação e Finanças, depende de duas votações. A segunda será na terça-feira que vem. O projeto era pra ser votado no final de setembro, mas a vereadora Anna Carolina Martins (PSDB) pediu uma reunião pública para discutir a proposta com especialistas e a comunidade.

O evento ocorreu na terça-feira. Representantes da câmara, da prefeitura, da Amfri, de entidades e da população debateram o projeto. A reunião iniciou com uma explicação técnica do engenheiro João Luiz Demantova, diretor-executivo do CIM-Amfri e presidente da Comissão Regional de Acompanhamento dos Processos Legislativos do Promobis.

Ele trouxe detalhes das propostas de mobilidade e destacou os benefícios que o projeto traria para a região, especialmente no transporte entre as cidades do litoral. A diretora-executiva da Secretaria de Governo de Itajaí, Tânia Maria Novaes, tratou dos entraves para o financiamento do projeto. Ela apontou o alto valor de investimento, que pode passar de 40 milhões de dólares com a contrapartida do município.

A comunidade também pôde fazer perguntas aos integrantes da mesa de debates, que incluiu o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Lamim. Os questionamentos passaram por dúvidas sobre os detalhes da contratação, formas de pagamento e o impacto na mobilidade e na vida da população.

No fim do encontro, a vereadora Anna Carolina pediu à prefeitura um posicionamento mais esclarecedor sobre a capacidade financeira do município para contratar o financiamento. Ela quer garantias de que Itajaí terá condições de arcar com o empréstimo milionário.

Também foi feito um apelo pra que o estado e o governo federal ajudem com recursos para o pagamento. “Que é justo, porque isso contribui com o nosso crescimento, mas contribui também, de forma indireta, pra economia do estado. Todo mundo sai ganhando com isso e, se a gente se unir, vai dar tudo certo”, destacou a vereadora.

Itajaí participa com 40,5 milhões de dólares para as obras

O projeto deu entrada na câmara em setembro. Ele prevê autorização pra que o Consórcio Multifinalitário da Amfri (CIM-Amfri) contrate empréstimo de até US$ 90 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para as obras do Promobis.

O valor será custeado entre os 11 municípios da região, sendo que Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes participam do contrato, cada um com uma fatia do valor. Pelo projeto de lei em Itajaí, a prefeitura fica autorizada a celebrar o contrato com o consórcio, com uma cota de investimento de 33,82% do valor total, equivalente a US$ 30,4 milhões.

Além disso, está prevista uma contrapartida de mais US$ 10,1 milhões do município, somando 40,5 milhões para as obras. Em Balneário Camboriú, o projeto também tramita na Câmara de Vereadores, em análise pela Comissão de Justiça. Em reunião na semana passada, João Luiz Demantova apresentou os principais pontos do Promobis e tirou dúvidas dos vereadores. Em Navegantes, a participação da cidade já foi autorizada.