O professor e oceanógrafo Willian Vale, de Itajaí, embarca nesta semana para Ilhéus, na Bahia, para participar do 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza. O evento ocorre sexta e sábado na Aldeia Tukum, com oficinas, rodas de conversa e discussões voltadas aos direitos da natureza. 

O fórum reúne a partilha de saberes ancestrais, acadêmicos e empíricos ao integrar representantes de comunidades tradicionais, sociedade civil e especialistas ambientais. Reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o encontro nacional marca o início da construção da Assembleia da Terra Brasil da ONU, prevista para ser implantada em 2024. 

Willian é itajaiense, oceanógrafo e especialista em educação para a sustentabilidade. Atua há 20 anos em escolas do município na educação de ciências e biologia no ensino fundamental e médio. O esforço na luta pela promoção dos direitos da natureza se estende à atuação como coordenador do fórum permanente da Agenda21 Itajaí, grupo comunitário que discute o desenvolvimento sustentável a nível local.

Em 2023 integrou a equipe de educação da The Ocean Race no programa de aprendizado para a preservação ambiental, experiência que rendeu o convite oficial ao fórum brasileiro. “A intenção é levar a nossa percepção sobre os direitos do oceano para promover a relação entre o ambiente marinho e o continente. O oceano é a nossa ‘Amazônia azul’ e esse é um evento fundamental para promover a discussão sobre o oceano como sujeito de direitos”.

O grupo da Agenda21 propôs ao governo de Itajaí um projeto de lei para Promoção da Cultura Oceânica, documento pensado e escrito por moradores, especialistas, associações e instituições públicas e privadas da cidade. 

O PL é o desdobramento da Carta de Compromisso de Itajaí para o Oceano, assinada em abril pelo governo atual durante a passagem da The Ocean Race por Itajaí, e reúne medidas cabíveis para o desenvolvimento sustentável do território por meio da preservação a partir dos conceitos de cultura oceânica.  No entanto, segundo a Agenda21, o município não reconheceu o oceano como um sujeito de direitos, alegando que era inviável a aplicação do PL, que sequer foi enviado para a votação na Câmara de Vereadores. 

Segundo o professor, o desconhecimento dos direitos da natureza torna fundamental a representação de Itajaí no fórum brasileiro, contribuindo e fortalecendo o debate local para as definições legais sobre os direitos da Terra. Os mesmos temas serão discutidos globalmente na Declaração dos Direitos da Mãe Terra a fim de reconhecer sujeitos além de humanos.

Sobre o Agenda21 Itajaí

O fórum global foi criado na Rio 92, resultado da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica na construção de uma sociedade sustentável. As reuniões da Agenda21 Itajaí acontecem mensalmente e são comunitárias, com participação de instituições governamentais, públicas e privadas de Itajaí.