Santa Catarina vai ter o maior concurso público da história para a educação, com a contratação de 10 mil servidores efetivos. Serão 8 mil vagas para novos professores e outras 2 mil para profissionais das áreas administrativas e pedagógicas das escolas. O anúncio do governo faz parte de um pacote de ações pela valorização dos servidores da educação, prevendo R$ 1,9 bilhão em investimentos.

O último concurso para a área foi em 2018, para cinco mil professores. O novo processo terá o dobro de vagas. Além de professores, o concurso prevê a contratação de assistentes da educação, assistente-técnico pedagógicos, supervisores, orientadores, bibliotecários, nutricionistas e psicólogos. Os profissionais atuarão nas escolas da rede estadual e coordenadorias regionais da educação.

O governador Jorginho Mello (PL) disse que o edital tem previsão de ser lançado no final do ano, com provas no início de 2024. Os candidatos aprovados vão substituir os professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), que hoje somam cerca de 32 mil na rede estadual, representando 60% do quadro de profissionais da educação.

O concurso prevê contratação para carga de 10h a 40h semanais e permitirá inscrição para aulas em mais de uma disciplina para professores com múltiplas habilitações. A Secretaria de Estado da Educação está com dois editais abertos pra contratação de ACTs. As inscrições encerram nesta terça-feira. As provas serão no dia 1º de outubro. A seleção terá validade por dois anos letivos, em 2024 e 2025.

Vale-alimentação

Os professores da rede estadual serão beneficiados com o aumento de 108%, de forma escalonada, do valor do vale-alimentação, que passará de R$ 12 para R$ 25 até 2026. A partir de novembro, o valor será de R$ 18. Em novembro de 2024, será de R$ 22, chegando a R$ 25 no ano seguinte, num investimento de R$ 756 milhões.

Todos os professores passarão a ter acesso sem custo adicional a plano odontológico, por meio do plano SC Saúde, oferecido aos servidores estaduais. As duas medidas – aumento no vale-alimentação e plano odontológico – vão atender servidores de outras áreas, como saúde e segurança.

O governo ainda anunciou a ampliação da faixa de isenção da alíquota previdenciária de servidores inativos, que vai atender especialmente os professores aposentados, para até três salários mínimos. Pelo projeto que será enviado à Alesc, a alíquota cairá de 14% pra 6% em 2024, pra 4% em 2025 e pra 2% em 2026, para quem ganha até R$ 5 mil de aposentadoria.

A redução gradual prevê isentar da cobrança quem recebe até três salários mínimos, atendendo 8844 aposentados até 2026. Com a medida, o governo vai deixar de arrecadar R$ 670 milhões em três anos.

O governador assinou também o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar. A medida amplia o espaço para a comunidade escolar nas ações para as escolas. A medida valerá por quatro anos. Serão escolhidos os diretores com o maior número de votos. Poderão votar servidores da educação, pais e estudantes, a partir do 6º ano.