O Ministério Público acatou denúncia de irregularidades nas obras de drenagem, pavimentação e reurbanização de trecho de aproximadamente 4,5 quilômetros da avenida prefeito José Juvenal Mafra, em Navegantes. O órgão também recomendou a substituição de toda a tubulação subterrânea que está em desacordo com o contrato.

A despesa adicional ao município pode chegar a mais de R$ 2,5 milhões, além de criar problemas de mobilidade para a população, que enfrenta dificuldades de locomoção com o bloqueio de trechos da avenida desde o início do ano. A prefeitura justificou todas as alterações no projeto e disse que a obra segue normalmente enquanto apura as supostas irregularidades.

O MP apurou a terceirização dos serviços, que, segundo o contrato, teriam que ser executados pela Balt, mas estão sendo feitos pela subcontratada NAJ Empreiteira. Outra das irregularidade foi a utilização de tubos de concreto com 20cm de diâmetro, enquanto o projeto e a obra licitada previam tubulação de 30cm.

“Tudo isso deixa muitas perguntas sem respostas, entre elas, para quem foram os cerca de R$ 150 mil que é a diferença do valor dos tubos de 30cm para os de 20cm”, explica o administrador e assessor parlamentar Leonam Ricardo Santos da Silva. A denúncia foi protocolada pelo vereador Paulo Rodrigo Melzi (MDB).

“As irregularidades nas obras da Juvenal Mafra foram constatadas ainda em março deste ano, quando percebemos a terceirização dos serviços e que os tubos usados nas ligações da rede com as bocas de lobo são inferiores aos previstos no contrato. Diante disso o MP confirmou as denúncias, embargou a obra e mandou sustar os pagamentos à empreiteira, além de determinar a substituição de todos os tubos em desacordo com o projeto inicial”, acrescenta Leonam.   

Ele diz que, segundo os laudos técnicos anexados ao processo, além da improbidade administrativa gerada pelo uso de material mais barato, há também o risco de alagamento de diversos pontos entre a divisa dos bairros de Gravatá e Praia e o entroncamento da avenida Juvenal Mafra com a rua Adelina Leal Narciso.

“Sem contar que a empreiteira terá que rasgar o asfalto para substituir a tubulação e o valor deve superar os investimentos feitos até agora”, acredita.

O MP também está investigando possíveis irregularidades na execução em contrato firmado entre o município e a empresa FJ Construtora, referente à reurbanização das avenidas Anibal Gaya, da Conselheiro João Gaya e Santos Dumont, bem como das ruas João Emílio, 26 de Agosto, Presidente Nereu e Vereador Nereu Liberato Nunes. A denúncia também envolve a suposta terceirização irregular dos serviços e utilização de materiais com qualidade inferior.

Prefeitura nega embargo

Em nota, a prefeitura de Navegantes esclarece que vem colaborando com a apuração dos fatos e respondeu a todos os questionamentos  da 4ª Promotoria de Navegantes. “O município se reuniu com os técnicos do MP  para os esclarecimentos, inclusive entregando as tabelas de medições e de pagamentos das obras voluntariamente”, diz.

Moradores reclamam da paralisação da obra. “O ritmo reduziu drasticamente. A colocação da tubulação está praticamente parada desde a semana passada e a única coisa que eles estão fazendo são as calçadas laterais”, relata o aposentado P.R.M., que mora nas imediações da capela Nossa Senhora de Lourdes.