O idoso J.A.F., de 93 anos, tem saúde debilitada, passa por necessidades, e acusa o filho de maus-tratos, assédio moral e apropriação indébita do pouco dinheiro que ele teria para viver com dignidade.

O pai conta que o filho, R.H.F, de 62 anos, administra os contratos dos aluguéis de imóveis dele e do pai, e não repassa nada do dinheiro para o idoso. Além disso, o insulta constantemente, com ameaças e condutas agressivas e repetitivas.

O caso é acompanhado pelo Serviço Social da Comarca de Itajaí, que comprovou a triste realidade do idoso, e foi investigado pela 13ª Promotoria de Justiça, que em julho determinou que o filho agressor vá a julgamento. Nesta quinta-feira, a juíza Ana Vera Sganzela Truccolo concedeu medida protetiva a favor do idoso para impedir a aproximação do filho.

A vida de J. não é nada fácil. O idoso tem dificuldade de locomoção, problemas cardiovasculares e sofre de depressão, mas está completamente lúcido. No entanto, ele conta que mal consegue pagar sua medicação porque tudo o que poderia ganhar com os aluguéis de quitinetes, que construiu durante uma vida, fica com o filho. “Eu doei a metade do imóvel para R. e a condição era que dividíssemos os recursos dos aluguéis. Só que isso não acontece. Se não fosse a Solange, eu não teria nem o que comer”, afirma o idoso.

Solange, de 58 anos, é uma assistente social que hoje, além de cuidar da saúde, higiene e fazer os serviços domésticos da casa, ainda mantém a casa com os poucos recursos que ganha trabalhando em uma loja de Itajaí, porque não conseguiu trabalho na sua área. “Eles formam uma família no modelo anaparental, ou seja, composta por pessoas que não têm relação de parentesco entre si”, explica a advogada Gabriela Thaise Silva.

J. mora na rua Sebastião Lucas Pereira, no bairro Vila Operária, há mais de 50 anos. Ele conta que trabalhou como radiotécnico autônomo e, como não contribuiu com a previdência, não tem direito à aposentadoria. O idoso imaginou que garantiria uma velhice tranquila ao investir na transformação da casa de dois pavimentos em 10 quitinetes para locação.

A cuidadora diz que se ele tivesse acesso à metade dos aluguéis, de cerca de R$ 6,5 mil por mês, já poderia viver tranquilamente. No entanto, hoje ele recebe apenas o BPC, benefício do governo federal destinado a idosos carentes equivalente a um salário mínimo, de R$ 1302.

Ele é viúvo há mais de 60 anos. Aos 32 anos, J. perdeu a esposa, de 28, para um câncer, e criou sozinho um casal de filhos e mais uma filha adotiva. Solange entrou na vida do Idoso quando ainda cursava a graduação em Serviço Social. Ela conta que foi prestar um atendimento e se comoveu com a triste realidade de J. “Ele vivia em completo abandono. A casa estava tomada por ratos, baratas, além de outros insetos atraídos pela quantidade de lixo e pela sujeira do apartamento.”

“O que ganho mal dá para os remédios que tomo. Se não fosse ela [a Solange], eu não sei o que seria de mim. Até a comida aqui é bancada por ela”, conta o idoso. Realidade que, segundo seus advogados, foi confirmada pelo Departamento de Serviço Social do Fórum de Itajaí.

Medida protetiva para idoso

O idoso conta que optou por doar a metade do imóvel para o filho porque ele o ajudou na reforma da casa e também porque R. passava por dificuldades financeiras. R. tem oito filhos de diversos relacionamentos e morava em um apartamento anexo ao imóvel até poucas semanas. No entanto, o que J. não contava era que o filho fosse lhe virar as costas.

Inclusive, o idoso diz que foi orientado a entrar com um pedido de medida protetiva contra o filho por várias vezes. “Mas o idoso sempre descartou essa hipótese, porque tinha pena e se preocupava com a subsistência de R. Porém, a situação chegou a um ponto que não nos restou outra opção”, diz o advogado Luís Henrique Lara de Oliveira.

Relação conflituosa

Procurado pelo DIARINHO, R. disse que está sendo vítima de uma armação da cuidadora para se apropriar dos bens da família  e nega que maltrate o pai. “Sou um homem doente, tenho vários problemas de saúde e agora não tenho pra onde ir, porque estão me impedindo de chegar na minha casa, porque moro no mesmo imóvel que ele”. R. contesta judicialmente a doação que seu pai fez à cuidadora e diz que vai tentar revogar a medida protetiva.

No estudo feito pelo Serviço Social Forense, R. assume que não repassa mais o dinheiro dos aluguéis para o pai, como forma de pressionar a saída da cuidadora da casa. Já as irmãs de R. disseram aos assistentes sociais que elaboraram o estudo que ele sempre foi um homem agressivo e que reconhecem a dedicação de Solange com o idoso e acrescenta que R. não aparece no imóvel onde reside há mais de um mês.

Vizinhos testemunharam

A forma como o filho trata o pai é também motivo de indignação de vizinhos. “Conhecemos J. desde de que viemos para Itajaí. Ele é um dos moradores mais antigos da rua e um homem muito bom. Completamente diferente do filho”, diz uma vizinha. Já outra moradora chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o filho de J. por comportamentos obscenos. Segundo a denúncia, R. tinha o hábito de se masturbar na janela para ela ver. Há registros de BO contra ele por agressões ao filho de Solange e por agressões verbais contra o pai.