“Recebi todas as informações sobre o convênio de delegação e sua renovação, sobre o arrendamento definitivo e sobre a publicação do edital. Isso prova que estamos perto de superar esta etapa e logo poderemos dar mais um passo para a retomada das operações no nosso porto”, disse o prefeito Volnei Morastoni (MDB).
De acordo com Eduardo Nery, a Antaq está “deixando tudo pronto” pra lançar o edital no dia 25. A previsão é que, após a publicação, o processo fique aberto por 15 dias para receber propostas.
O governo federal fez sondagem de mercado antes de confirmar o lançamento. Segundo o ministro dos Portos, Márcio França, ao menos três empresas demonstraram interesse em disputar o contrato.
O processo licitatório será conduzido pela Antaq. O edital não terá cláusula que prevê a saída da empresa antes do prazo de dois anos do contrato, mesmo se o arrendamento definitivo for concluído durante o período.
Será um edital de concorrência pública com o prazo de 24 meses de operações, sem cláusula resolutiva, dando ao operador portuário que vencer o certame a garantia jurídica de atuar no terminal por 24 meses”, destacou o diretor.
Ainda na quinta-feira, durante o 10º Congresso Estadual de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, na sede da OAB – Subseção de Itajaí, o secretário Nacional de Portos e Aeroportos, Fabrizio Pierdomenico, destacou que o ministro confirmou a manutenção da autoridade portuária pública e municipal em Itajaí. “A assinatura do convênio de delegação deve ser assinada ainda dentro deste semestre”, disse.
Empresa pública
Para a renovação da autoridade portuária, o município ainda precisa antes transformar a superintendência do porto numa empresa pública, em projeto que precisará passar por aprovação na Câmara de Vereadores. Após a mudança, o governo federal vai assinar o convênio de delegação, que terá prazo de 25 anos.
Arrendamento definitivo terá prazo de 35 anos
No evento em Itajaí, o diretor da Antaq e o secretário de Portos também falaram do arrendamento definitivo do porto de Itajaí, com prazo de 35 anos para operações no terminal. Segundo explicaram, enquanto o contrato transitório estiver valendo, o governo federal estará trabalhando no edital definitivo.
“Eu diria que hoje, o contrato de transição é uma prévia e link do contrato definitivo. O modelo do contrato definitivo passará por todas as análises e estudos do Tribunal de Contas da União (TCU). Não será um modelo simples, será um modelo único no Brasil, mas, dado o tempo, nós optamos por fazer um modelo em que seja preservada a autoridade portuária pública”, adiantou Fabrizio.
Além da manutenção da autoridade portuária pra Itajaí, o modelo vai ofertar ao mercado tanto a oportunidade de operar o terminal, quanto de fazer a gestão do canal de acesso aos portos. “Nesse sentido, a autoridade terá que se modelar, porque não terá mais o custo de dragagem, aquele custo deixa de existir, e a receita da dragagem também deixará de existir”, adiantou.
O andamento do processo seguirá sendo acompanhado pelo município. O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, demonstrou otimismo com informações da Antaq e o apoio do atual governo federal. “Sabemos das dificuldades que passamos até aqui, e, com o anúncio destas informações, o que vir em diante será promissor”, avaliou.
