A maior parte da apreensão de 28,7 toneladas de barbatanas de tubarão feita pelo Ibama é da empresa Kowalsky Pescados, no bairro Salseiros, em Itajaí. São 27,6 toneladas de nadadeiras das espécies tubarão-azul e tubarão-anequim, conhecido como mako, retidas no armazém da empresa.  O pescado seria exportado para o mercado asiático. A empresa alega que a apreensão é ilegal e busca a liberação da carga na justiça.

De acordo com o Ibama, outra empresa que tentava exportar 1,1 tonelada de barbatana  foi flagrada pela fiscalização no aeroporto de Guarulhos. As apreensões, conforme o órgão, representam a maior do mundo de barbatanas no local de origem. A estimativa é que 10 mil tubarões, 4400 azuis e 5600 anequins tenham sido mortos para a retirada das nadadeiras.

“Trata-se, possivelmente, da maior apreensão da história desse tipo de produto que afeta gravemente as espécies marinhas. Esse pescado foi realizado em várias regiões do litoral brasileiro, principalmente na região Sul”, informou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt.

De acordo com ele, o órgão tem monitorado o comércio e a exportação de barbatanas de tubarão. A investigação aponta que o pescado tem sido vendido principalmente para a Ásia, onde o produto é uma iguaria de luxo e pode valer até 100 dólares o quilo. No Brasil, praticamente não há consumo deste tipo de pescado.

“A partir desse alerta de grande comércio, nós começamos a investigar e verificar a origem, quais eram as empresas que estavam comercializando e onde essas empresas estavam adquirindo as embarcações”, informou o diretor. “Fizemos toda a cadeia reversa de produção, onde foi possível constatar as irregularidades”, aponta o diretor.

Licenças ilegais, diz Ibama

O Ibama diz que a pesca direcionada para tubarões não é permitida no Brasil. Segundo o órgão, as embarcações que atuaram na captura usavam licenças de captura de outras espécies e trabalhavam com índices acima de 80% da carga permitida. A captura ainda estaria sendo feita de dia, o que não é permitido pela legislação.

A partir de análises das barbatanas, o Ibama constatou irregularidades, desde a captura com ausência de licença para a modalidade, captura direcionada para tubarões e pesca proibida com o uso de equipamentos em desacordo com a lei.

“Além dessa pesca direcionada aos tubarões, essa prática ilegal também ocasiona a morte de diversas aves marinhas, inclusive algumas delas ameaçadas de extinção. Então, os danos ambientais não são relacionados somente aos tubarões, mas também à fauna marinha”, ressaltou Jair Schmitt.

Segundo ele, as embarcações também não adotaram medidas obrigatórias para evitar a captura e morte de aves marinhas, o que teria causado milhares de mortes de aves. A multa pra empresa é de R$ 550 mil. A estimativa do Ibama é que a exportação renderia cerca de R$ 14 milhões.

Anequim em risco

O Ibama afirma que a captura irregular causa “diminuição drástica das populações de tubarões”, com várias espécies entrando em risco de extinção. O tubarão anequim entrou pra lista de espécies ameaçadas e está proibido de captura desde o fim de maio.

O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura, que reúne entidades do setor pesqueiro, chamou a operação como a “volta da pirotecnia, do sensacionalismo ambiental e do desserviço à sociedade”. O Conepe defendeu que a proibição do anequim entrou em vigor só a partir de 22 de maio e o tubarão azul está em processo de revisão do estado de conservação.

Empresário tenta a liberação da carga na justiça

O sócio administrador da Kowalsky, José Francisco Kowalsky, diz que a investigação do Ibama é “totalmente ilegal”. Segundo afirma, apesar da operação de agora, o produto está apreendido desde o início do ano, retido no armazém da empresa, sob refrigeração, pronto pra ser exportado.

“É um valor bastante considerável e a gente precisa exportar essa mercadoria. Nós temos já advogados trabalhando nessa situação, pra juridicamente reverter, porque foi uma operação [Ibama] totalmente ilegal. Juridicamente vamos tentar a liberação dessa mercadoria”, adiantou.  A empresa tanto compra as barbatanas de barcos de terceiros como pesca com barcos próprios.

“Nós temos todo o respaldo jurídico para apresentar, toda a documentação de compra da barbatana. Nós temos notas fiscais de compras, as licenças de pesca de todas as embarcações que pescaram, e essas licenças contemplam os tubarões, todos os tubarões que são capturados e cortadas as barbatanas que são vendidas pra nós e nós temos as documentações desses barcos”, defende o empresário.

José mostrou que a licença de pesca contempla todos os tubarões da “fauna acompanhante”, contestando a alegação que a captura é proibida no Brasil. Alguns tubarões são citados como cação, nome comercial usado pelo setor. “As licenças de pesca que nós temos são emitidas pelo ministério da Pesca e os barcos trabalham normalmente”, comenta.

O empresário diz que o tubarão-azul é muito pescado no Brasil para consumo interno e importado. Conforme dados do setor, a espécie tem capturas globais de 190 mil toneladas. “Nós importamos em torno de 17 mil toneladas de tubarão azul por ano, vem do Uruguai, e nós produzimos 4 mil, 5 mil [toneladas]”, informa José.

Industrial alega perseguição e culpa Petrobras

A Kowalsky contestou as alegações sobre irregularidades na captura, entre elas o lançamento de espinhel, equipamento com vários anzóis, durante o dia e com a intenção de capturar tubarões, e não a espécie-alvo da licença. A legislação libera o uso do equipamento só à noite, pra evitar a captura acidental de aves marinhas.

O empresário José Francisco Kowalsky diz que a empresa trabalha há anos com a exportação de barbatanas e, segundo afirma, com a autorização do Ibama. Ele alega que ONGs, contrárias à atividade pesqueira, incentivam o órgão a fazer fiscalizações pra “ferrar” o setor.

“Isso se chama perseguição. Isso é tudo orquestrado por ONGs internacionais e nacionais também, que são patrocinadas pela Petrobras, que é quem mais suja o oceano. Pra ficar bonitinho na fotografia, eles [Petrobras] pegam e patrocinam ONGs pra fazer alguma coisa”, acusa José Kowalski.

Para José, os fiscais do Ibama não têm como comprovar a alegação de irregularidades porque não estiveram a bordo. “A orientação que a empresa dá é pra que os pescadores cumpram as normas, que larguem na parte noturna. Pelo que eu sei, é tudo feito dentro da lei”, disse, rebatendo também a acusação de que os barcos estão pescando mais tubarões do que a espécie-alvo.