O governo federal anunciou nesta terça-feira a Medida Provisória que cria um programa de desconto para carros, ônibus e caminhões zero quilômetro. A ação foi publicada no Diário Oficial da União e pretende baratear o preço dos veículos novos.

O programa tem validade de quatro meses e já está em vigor. As montadoras começaram a anunciar pacotes de incentivo para compra de carros zero. Os descontos podem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércios e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), explicou que os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros menos poluentes) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais). Com isso, 20 marcas foram incluídas no programa.

Nos primeiros 15 dias após a publicação da MP, as vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas. O prazo pode ser prorrogado por até 60 dias de acordo com a demanda. Após o prazo, pessoas jurídicas também podem ser beneficiadas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), informou que ônibus e caminhões também entram no radar de descontos da MP. O desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado pra renovação da frota com mais de 20 anos. Com isso, vans e pequenos caminhões terão desconto de R$ 36,6 mil. Já ônibus e caminhões grandes terão redução de R$ 99,4 mil.

Troca-troca

Para conseguir o desconto, o motorista precisa se desfazer do carro licenciado com mais de 20 anos de fabricação e mandá-lo para uma reciclagem. Um comprovante da destinação do veículo deve ser apresentado durante a compra. O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto.

Os descontos são transitórios e, segundo Haddad, o programa pode acabar antes do previsto caso a demanda seja mais alta do que o esperado. O crédito tributário para custear o programa é de R$ 1,5 bilhão.

O programa para a renovação da frota será bancado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Para compensar a perda de arrecadação, o ministro informou que o governo vai reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro. Com isso, a expectativa é de que a reoneração ajude a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.