Os indígenas liberaram as duas pistas da BR 101 em Palhoça, na região do Morro dos Cavalos. Cerca de 70 manifestantes se reuniram na manhã desta terça-feira e fecharam a rodovia às 10h40 em protesto contra o projeto de lei 490, que ficou conhecido como Marco Temporal. 

Por volta das 11h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) negociou a liberação da pista no sentido sul. Ao meio-dia, os manifestantes concordaram em liberar a pista no sentido norte e seguir com o protesto às margens da rodovia. 

“Marco temporal não”

Com coros e cartazes, o grupo pede para que o PL não seja aprovado na votação. O projeto de lei prevê que terras indígenas são aquelas que já estavam ocupadas no dia 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.

A lei atual prevê que para demarcar uma área é preciso um processo administrativo na Fundação Nacional do Índio (Funai), que resulta em um relatório de identificação e delimitação da área. O PL também proíbe que terras demarcadas previamente sejam ampliadas.

Se a matéria for aprovada, as terras em processo de demarcação só serão regulamentadas se houver prova de que estavam ocupadas antes da Constituição Federal.