MARCO TEMPORAL
Indígenas liberam pistas da BR 101, mas protesto continua
Manifestantes estão reunidos às margens da rodovia; sentidos sul e norte estão livres
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
Os indígenas liberaram as duas pistas da BR 101 em Palhoça, na região do Morro dos Cavalos. Cerca de 70 manifestantes se reuniram na manhã desta terça-feira e fecharam a rodovia às 10h40 em protesto contra o projeto de lei 490, que ficou conhecido como Marco Temporal.
Por volta das 11h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) negociou a liberação da pista no sentido sul. Ao meio-dia, os manifestantes concordaram em liberar a pista no sentido norte e seguir com o protesto às margens da rodovia.
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“Marco temporal não”
Com coros e cartazes, o grupo pede para que o PL não seja aprovado na votação. O projeto de lei prevê que terras indígenas são aquelas que já estavam ocupadas no dia 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.
A lei atual prevê que para demarcar uma área é preciso um processo administrativo na Fundação Nacional do Índio (Funai), que resulta em um relatório de identificação e delimitação da área. O PL também proíbe que terras demarcadas previamente sejam ampliadas.
Se a matéria for aprovada, as terras em processo de demarcação só serão regulamentadas se houver prova de que estavam ocupadas antes da Constituição Federal.
Redação DIARINHO
Reportagens produzidas de forma colaborativa pela equipe de jornalistas do DIARINHO, com apuração interna e acompanhamento editorial da redação do jornal.
