O projeto que incentiva a implantação de recifes artificiais, o turismo de mergulho e áreas para naufrágios controlados no litoral catarinense avançou na Assembleia Legislativa (Alesc), com aprovação na Comissão do Trabalho. Cinco cidades da região, entre Balneário Piçarras, Penha, Itajaí, Porto Belo e Bombinhas, estão mapeadas como possíveis locais que poderiam receber os atrativos.

A proposta já passou pela comissão de Constituição e Justiça e agora espera pela análise nas comissões de Pesca e Agricultura e de Turismo e Meio Ambiente. A ideia do deputado Ivan Naatz (PL), em andamento desde 2020, busca ampliar as atividades turísticas sustentáveis ligadas ao setor náutico e também contribuir para a preservação da biodiversidade marinha.

A proposta quer a regulamentação de áreas para naufrágio artificial controlado de estruturas não poluentes, como velhas embarcações, e criação de recifes artificiais, por meio das estruturas afundadas e por outros materiais como blocos de concreto. “Essas estruturas servirão de apoio e estímulo ao turismo de mergulho e contemplação em Santa Catarina, além de criar um ambiente protegido e de recuperação para a vida marinha”, diz o deputado.

Com a regulamentação, o objetivo é atrair investimentos que juntem segurança náutica, conservação ambiental de espécies marinhas e estímulo ao mergulho turístico contemplativo, além de atividades econômicas. “Uma vez regulamentada a atividade, também haverá segurança jurídica e ambiental para atração de novos investimentos público-privados no setor, a exemplo do que já acontece em diversas partes do mundo”, acredita Naatz.

Ele destaca que no Brasil já existem experiências no litoral de Salvador, na Bahia, onde a implantação de recifes artificiais por meio dos chamados naufrágios controlados virou referência. Estudos do projeto indicam que, em Santa Catarina, há possibilidade de criação de cinco pontos de recifes artificiais, entre Porto Belo e Bombinhas (três pontos), Penha e Itajaí. Os investimentos previstos seriam da ordem de R$ 4 milhões, com compra de equipamentos via Santur.

Em Balneário Piçarras, um mapeamento indicou os locais com potencial pra receber projetos de turismo de naufrágio controlado na costa da cidade. O município já desenvolve estudos técnicos em parceria com a iniciativa privada para a implantação de um projeto turístico piloto, que poderá ser inspiração pra outras cidades catarinenses.

Uma das preocupações é que o afundamento de embarcações não afete a segurança de barcos de pesca. A primeira fase prevê a formação de corais junto às estruturas que seriam afundadas até 10 metros, num processo visando a recuperação da vida marinha. Numa outra etapa, o projeto avançaria pra exploração turística, com serviços de mergulho para contemplação. O projeto ainda dependerá de licenciamento ambiental.

Turismo de naufrágio

O mergulho pra explorar embarcações naufragadas é uma atividade em crescimento no Brasil, incrementando as opções turísticas com um serviço especializado. Além de explorar embarcações que afundaram de verdade, com navios naufragados na costa do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, há experiências com embarcações afundadas de propósito para fins turísticos.

No Brasil, o projeto pioneiro foi o afundamento de dois navios desativados na costa do Espírito Santo, em 2001, para criar recifes artificiais, fomentar a pesca e o turismo de naufrágio. Na Baía de Todos os Santos, na Bahia, o estado vem ampliando o serviço, que já afundou quatro embarcações desde 2020. Em abril, o governo autorizou mais dois antigos navios, visando transformar a área no maior parque subaquático urbano do país.

O Paraná também tem embarcações afundadas de propósito. São duas balsas desde 2001 a mais de 40 quilômetros da costa. Elas servem pra formação de corais e mergulho. Devido à distância, a visita é recomendada apenas pra mergulhadores profissionais e experientes.