Em meio a discussões pra liberação de dois prédios na orla da praia da Armação, em Penha, o prefeito Aquiles da Costa (MDB) fez uma postagem nas redes sociais a favor da verticalização. Para ele, Penha precisa “surfar a onda da construção civil”. A opinião foi contra o movimento de moradores que pede a mudança do Plano Diretor pra impedir arranha-céus na orla da Armação.

O vídeo do prefeito foi postado antes da audiência pública que apresentou o relatório de Impacto de Vizinhança do edifício Sombreiro, de 50 pavimentos, previsto em um terreno entre a praia do Manguinho e a avenida Itapocorói, na Armação. A audiência na quinta-feira passada foi comandada pelo prefeito.

A mobilização contra a verticalização leva em conta projeto de outro prédio, de 43 andares, que passou por audiência na semana anterior. A liberação dos dois novos empreendimentos agora depende de votação no Conselho da Cidade (Concidade), que tem 30 dias pra se reunir e decidir sobre os projetos.

Na postagem, o prefeito disse que é preciso “desconstruir” o que pessoas contrárias à verticalização divulgam. Conforme Aquiles, a praia de Armação a partir da rua Itajaí em direção à área histórica da cidade, às morrarias e praias agrestes permanecerá “intocável”. Já da rua Itajaí até a praia do Quilombo, em direção ao centro, seria uma área ideal pra construção de prédios.

O prefeito disse que Penha ficou muito tempo estagnada e que trabalhou pra que a cidade entrasse no “radar” de novos investimentos e que outras cidades da Amfri já estão “surfando a onda da construção civil” .

Conselheiro defende restrição na orla; advogado diz que audiência pública pode ser nula

O zoneamento atual permite a construção escalonada na primeira quadra da orla, sem limitação de altura a partir dos 100 metros da praia. Petição dos moradores, com mais de 3400 assinaturas, quer a retirada do gabarito livre após os 100 metros no setor especial da orla da Armação, entre as ruas João Inácio de Souza e Itajaí. Com a mudança, a altura ficaria limitada a 24 metros na região.

O oceanógrafo Gilberto Manzoni, representante da Univali no Concidade, entende que, apesar da lei permitir prédios na área, os projetos conflitam com o Plano Integrado da Orla, que prevê um setor especial pra preservar a questão paisagística e o meio ambiente. Ele também lembrou que o próprio Plano Diretor está defasado desde 2017.

Audiência polêmica

A audiência pública da semana passada poderá ser questionada na justiça, correndo o risco de ser invalidada devido à participação do prefeito. Aquiles é o presidente do Concidade, mas tem como atual representante legal no órgão o superintendente do Instituto de Meio Ambiente de Penha (Imap), Everaldo Bodo.

Para o advogado Rodrigo Duarte Maia, quem deveria comandar a audiência seria Everaldo. Segundo explica, para Aquiles assumir a presidência seria preciso um ato normativo determinando a mudança. “Não foi feito nada disso. Chegamos na audiência e não foi o Bodo que presidiu. Aí está uma primeira nulidade”, acredita.

A prefeitura alega que a presença do prefeito presidindo a audiência é “totalmente legal”. “O Everaldo Bodo é o representante legal, indicado pelo prefeito, para lhe representar na sua ausência”, justificou.