No momento de comprar, vender ou negociar um imóvel surge a dúvida: será que ele está regularizado? Muitos fatores contribuem para irregularidades na documentação, como por exemplo, a falta de matrícula .

No Brasil, cerca de 50% dos imóveis do país têm alguma irregularidade, segundo os dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Em Itajaí e região, a Eco Litoral Engenharia e Meio Ambiente, empresa de engenharia consultiva, com foco na área civil e ambiental, oferece esse serviço.

A empresa tem soluções sustentáveis e inteligentes para garantir a assistência que o proprietário precisa e evitar futuros problemas. O foco da Eco Litoral é em projetos de licenciamento ambiental, certificações, engenharia civil e arquitetura para atender os diversos nichos do mercado, comerciais, da construção civil e portuários.

Afinal, quais os benefícios da regularização de um imóvel? A regularização é a legalização da edificação no lote via escritura pública em nome do proprietário, que garante a posse da propriedade ao mesmo, conforme a Lei de Zoneamento e Parâmetros Construtivos Municipais em vigência.

Qual é o passo a passo?

O primeiro passo é levantar a documentação que comprove que o imóvel é de fato do proprietário. “Matrícula, contrato de compra e venda, levantamento topográfico, contrato de posse seja temporária ou definitiva. Depois disso, in loco a gente faz o levantamento das áreas construídas, a tipologia da edificação, se ela é residencial, comercial, se ela é de uso misto, se é de madeira, de concreto ou alvenaria convencional e aí a gente aplica os parâmetros municipais e depois isso é feito o protocolo para aprovação do órgão responsável e sendo aprovado passará direto para o Habite-se”, ressalta o arquiteto e urbanista Giovani Costa.

A Eco Litoral, empresa referência na área ambiental, está localizada no Edifício Beira Rio Office, que fica na rua Almirante Tamandaré, 20, sala 102, no centro de Itajaí. Para mais informações acesse www.ecolitoral.com.br.

Outros serviços da Eco Litoral

Além da regularização, outro serviço oferecido pela empresa é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) realizado de acordo com as diretrizes e exigências municipais, por meio de uma equipe multidisciplinar, qualificada e apta a atender da melhor maneira possível as necessidades dos clientes e de oferecer uma solução personalizada que cumpre todos os requisitos legais.

O EIV concilia o interesse do empreendedor e a sustentabilidade em torno do empreendimento. No estudo são avaliados aspectos como uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, demanda por transporte público, entre outros.

O documento é exigido pela Lei Federal 10.257/2001 que tem a finalidade de determinar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com intenção de organizar e controlar o uso do solo.

“A Eco Litoral já possui a expertise na elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança em outros municípios do Vale do Itajaí. Agora com a implantação da lei em Itajaí, estamos à disposição para receber os empreendedores como um escritório de engenharia consultiva para a elaboração de todos os projetos que atendam as necessidades”, destaca o gestor de meio ambiente e engenheiro sanitarista, Lucas Vieira de Medeiros.