Com o início da safra da tainha para os pescadores artesanais em Santa Catarina, há regras que restringem ou proíbem atividades esportivas e de lazer e a circulação de embarcações próximas da orla. A distância que precisa ser respeitada é de uma milha náutica, cerca de 1,8 quilômetro. Os pescadores alegam que a movimentação atrapalha a pesca e afugenta os cardumes das áreas de captura.

Em Balneário Camboriú, a fiscalização foi reforçada neste ano, atendendo reivindicação dos pescadores para proteção da atividade, reconhecida como patrimônio cultural. O foco é contra o uso de jet-skis, lanchas de “banana-boats” e embarcações motorizadas, com circulação proibida nas orlas das praias durante a safra.

No sul do estado, em praias de Laguna e Imbituba, os conflitos são entre surfistas e pescadores. Pra essa temporada, Laguna renovou o acordo pela boa convivência. O esporte não é proibido, mas os surfistas devem sair da água quando os pescadores entram pra fazer o arrasto da tainha. Uma sinalização com bandeiras avisa quando o cerco tá rolando.

Medida parecida pode ser adotada nas praias de BC. Os pescadores entendem que a atividade também pode atrapalhar quando os barcos tiverem que sair pro arrasto. A ideia ainda deverá ser discutida com a prefeitura e a associação de surfe. No momento, a bronca é com as lanchas e jet-skis, pois o barulho dos motores espanta os cardumes da enseada.

O presidente da Associação de Pescadores de Arrasto de Praia, Ronan Vignoli Pinheiro, compara que, no sul do estado, a prática do surfe é o que complica porque não há o turismo com lanchas e jet-skis. “Existe um diálogo lá entre eles [pescadores e surfistas] sobre a bandeira, que daí permite ou proíbe que o surfista possa entrar na água”, lembra.

“Aqui na nossa cidade a proibição é na Praia Central inteira, para qualquer tipo de atividade, seja ela radical, como é o surfe, stand-up paddle, jet-ski, lancha, enfim, todos esses meios”, disse. A Secretaria de Segurança confirmou, porém, que a norma da safra da tainha abrange apenas embarcações motorizadas.

Outra legislação trata de áreas específicas pro surfe e práticas como caiaques e pedalinhos. No caso do surfe, Ronan informa que ainda não houve conversa com a associação de surfe sobre algum acordo, mas os pescadores também cobram regulamentação pra atividade.

Com a reativação da associação de pescadores neste ano, a ideia é avançar na proposta. “A gente tem muito a evoluir a respeito disso. Não é contra a prática do surfe, mas a gente só gostaria que eles [prefeitura] regularizassem e ordenassem da melhor forma para que todos sejam beneficiados”, analisa.

Fiscalização

A fiscalização também ocorreu na praia de Taquaras. Na Barra Norte, a ação visou verificar a presença de redes ilegais junto ao costão. O secretário de Segurança, Evaldo Hoffmann, ressalta que as ações preventivas na safra da tainha serão intensificadas pela GM, auxiliando o trabalho da Marinha do Brasil e da Polícia Militar Ambiental.

“Nós conseguimos uma embarcação com a iniciativa privada, que cedeu essa embarcação para que esteja sendo feita a fiscalização. Em determinados momentos haverá a orientação e em outros a fiscalização, pedindo para que as pessoas respeitem o defeso, que é de uma milha náutica nas praias do litoral de BC”, informa.

Associação de surfe destaca apoio à pesca artesanal

Pescadores defendem regulamentação também para o surfe (Foto: João Batista)

O presidente da Associação de Surf de Balneário Camboriú (ASBC), Hamilton Costa, o Tim, disse que a entidade tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização das tradições locais ao apoiar a pesca artesanal na cidade.

“Estivemos na reunião com os pescadores, reconhecemos a importância da pesca artesanal não apenas como uma prática cultural rica, mas também como uma atividade essencial para a subsistência de muitas famílias que vivem à beira-mar”, comentou.

Tim salienta que a ASBC, ao apoiar a pesca artesanal, está contribuindo para a promoção de um turismo mais sustentável. Ele destacou que a entidade também está comprometida em unir forças com os pescadores, órgãos governamentais e comunidade pra promover iniciativas que apoiem a pesca artesanal.

“Juntos, podemos trabalhar para garantir que as futuras gerações possam continuar a desfrutar da riqueza do nosso mar, ao mesmo tempo em que respeitamos e valorizamos as práticas tradicionais”, disse.

Pesca da tainha tem importância histórica e econômica

Surfe pouco atrapalha, mas jets espantam cardumes, diz professor (Foto: João Batista)

O professor da Univali, Paulo Ricardo Schwingel, ocenógrafo e doutor em ciências naturais, lembra que os conflitos na safra da tainha rolam no litoral catarinense há anos, mas frisa que é preciso considerar a história de cada atividade. No caso do surfe, a prática vem dos anos 1970 e se firma na década de 1990. Já os jet-skis, se tornam mais comuns após os anos 2000.

“Só que a pesca da tainha tem centenas de anos e é uma atividade extrativista importante no litoral de Santa Catarina há quase 200 anos, em que mantém populações tradicionais que trabalham nesta atividade”, observa. Ele ressalta que, além da tradição, a pescaria garante a sobrevivência dos pescadores artesanais. “A pesca da tainha é a pesca mais importante durante o ano para essas comunidades”, ressalta.

Sobre os conflitos com a pesca, o professor explica que o surfe não provoca grandes mudanças na água. “Pode ter seu efeito, mas é um efeito bastante reduzido, em termos de afastar cardumes próximos da praia”, afirma. Para eles, os acordos de convivência entre surfistas e pescadores, feitos em várias praias do estado, são importantes para o consenso do uso do espaço.

Já o uso de jet-skis, conforme o professor, é bem mais prejudicial. “Esse tipo de embarcação provoca um ruído bastante grande na água e a situação tende a afastar cardumes das regiões mais costeiras”, informa. Schwingel destaca o impacto em BC, apontando que a cidade tem um dos maiores movimentos de embarcações do país e, no caso dos jets, a circulação não estaria bem disciplinada.

Considerando que, na prática, a safra da tainha dura dois meses, entre maio e junho, o professor sugere acordos da prefeitura pra reduzir o movimento de embarcações no período e evitar os conflitos com a pesca. Também seria preciso uma campanha de orientação. “O problema é que os usuários dessas embarcações muitos não são daqui e nem sabem que existe a pesca da tainha”, observa.

Operação de fiscalização

Primeiras operações abordaram embarcações na Barra Sul (Foto: Divulgação PMBC)

A secretaria de Meio Ambiente fez primeiras operações de fiscalização e conscientização de embarcações durante a pesca da tainha em BC, com apoio da Guarda Municipal e uso de drones para mapear os pontos de abordagens. Na Barra Sul, onde há maior concentração de barcos de lazer, mais de 30 embarcações foram abordadas.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Nelson Oliveira, os responsáveis disseram não saber da lei da proteção à pesca artesanal. “Nós pedimos a compreensão e colaboração de todos para que nesse período encontrem outros lugares para ancorar as suas embarcações, bem como os jet-skis que ficam também passeando por aqui, porque isso atrapalha a pesca da tainha”, afirmou.

A fiscalização também ocorreu na praia de Taquaras. Na Barra Norte, a ação visou verificar a presença de redes ilegais junto ao costão. O secretário de Segurança, Evaldo Hoffmann, Evaldo ressalta que as ações preventivas na safra da tainha serão intensificadas pela GM, auxiliando o trabalho da Marinha do Brasil e da Polícia Militar Ambiental.

“Nós conseguimos uma embarcação com a iniciativa privada, que cedeu essa embarcação para que esteja sendo feita a fiscalização. Em determinados momentos haverá a orientação e em outros a fiscalização, pedindo para que as pessoas respeitem o defeso, que é de uma milha náutica nas praias do litoral de BC”, informa.