Em assembleia geral extraordinária, seis categorias de trabalhadores portuários de Itajaí aprovaram pedido pra que a APM Terminals, arrendatária do porto, e a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) apresentem um plano de retomada da movimentação efetiva de cargas. Se isso não ocorrer em 10 dias, os portuários prometem pedir ao governo federal um novo contrato.

A decisão dos trabalhadores leva em conta o esvaziamento do porto após a perda de linhas no final do ano passado. A Intersindical dos portuários alerta que o contrato da área A do porto (berços 1 e 2) é de seis meses e está prestes a vencer, sem que até agora houvesse qualquer retomada de cargas.

O arrendamento transitório é de 180 dias, contados de 1º de janeiro. O prazo não pode ser prorrogado, mas o contrato permite um novo contrato de transição.

A APM esclareceu que o contrato tem validade de seis meses, sendo renovável por igual período, e que segue trabalhando pra recuperação de linhas. O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, disse que já trabalha no aditivo contratual pro segundo semestre. Em nota, ele destacou que tem atuado pela retomada de cargas e que essa preocupação não é só dos portuários.

“Toda a cidade de Itajaí está envolvida [...], aguardando com extrema ansiedade para ver o Porto de Itajaí retornar com suas operações”, defendeu.

Fábio negou que o porto esteja com as operações paralisadas, embora com o pátio vazio de contêineres. “O porto de Itajaí está mantendo mensalmente suas operações com outros modais de cargas, e, mesmo assim, estamos trabalhando para recebermos navios com operações de contêineres”, disse.

O superintendente lembrou que a retomada das operações é um compromisso da arrendatária APM. Fábio ainda justificou que a superintendência está trabalhando junto com a empresa e com o município para retomar o volume de cargas ao terminal.

"Politicagem"

Outro item aprovado na assembleia dos portuários foi pelo encaminhamento de denúncia-crime pra serem apuradas irregularidades no edital de transição vencido pela CTIL Logística em 2022, com pedido de CPI na Câmara de Vereadores. Na época, a empresa apresentou a melhor proposta, mas depois o porto optou por continuar com a APM Terminals.

O superintendente do porto criticou o pedido. Segundo ele, neste momento o porto precisa de “extrema tranquilidade” e “total segurança jurídica”. Fábio ainda disse se "entristecer das vezes que alguns setores da sociedade” agem por “politicagem” e “má-fé”.

Movimentação no vermelho

Entre janeiro e março, apenas 14 navios atracaram no terminal da APM, sendo apenas um de contêiner, em fevereiro, e os demais de cargas gerais e veículos. Pra comparação, no mesmo período de 2022, foram 64 navios, 62 de contêineres.

A movimentação reflete o esvaziamento do porto. Foram 113.840 toneladas no trimestre, todas de carga geral, queda de 89% em relação ao mesmo período de 2022, quando o terminal já tinha movimentado mais de 1 milhão de toneladas.

Somando as operações nos berços da APM e no cais público (berços 3 e 4), foram 36 navios recebidos no primeiro trimestre, incluindo os de cruzeiros. No cais público, podem operar a APM e a SC Portos. A CTIL perdeu o credenciamento por não apresentar as CNDs.

Presidente da Intersindical diz "que falta transparência e verdade" 

O presidente do Sindicato dos Arrumadores e da Intersindical, Ernando João Alves Junior, o Correio, disse que tem gravação do ministro de Portos, Márcio França, falando que não é possível ter um contrato por mais de seis meses. Assim, a preocupação da categoria é que “não tem nada certo” sobre a continuidade da empresa após o fim do prazo.

Para ele, falta a SPI “jogar limpo”. “Se a operadora que está aí realmente tem contrato, a gente vai fazer um movimento por um fato novo. Se não tem nada e é só mais uma tentativa, a gente tem que fazer o que determina a lei, lançar um contrato transitório novo pra ver se tem alguém interessado até que o edital definitivo saia”, considerou.

Ernando ainda afirma que, conforme a conversa com o ministro, a manutenção da autoridade portuária depende da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), empresa pública que faria a gestão portuária. Segundo o sindicalista, porém, para o município não seria preciso criar a SPE, com a autoridade portuária podendo seguir como autarquia. “Então falta um pouco de verdade do lado deles [SPI]”, critica.

O superintendente do porto rebateu as alegações. Fábio lembra que no documento do grupo de trabalho sobre o porto, que teve participação da Intersindical, entregue ao ministro, já constava a concordância da SPI em virar uma empresa pública caso necessário.

Ele diz que tá sendo cometido um “grande erro de interpretação”, porque, segundo explica, é o convênio de delegação que trará o prazo pra autoridade portuária se transformar numa SPE. “Não é que nós precisamos fazer uma SPE pra depois assinar o convênio. O convênio vai dizer o seguinte: em tal prazo vocês têm que se transformar numa SPE”, rebate.

APM relembra desafio de manter linhas

Em nota, a APM lembrou que em dezembro, quando o contrato transitório foi assinado, já alertava que a assinatura tardia seria um desafio para manter as linhas e que não havia expectativa de cargas a partir de janeiro de 2023.“Desde então, a APM tem buscado incessantemente recuperar as linhas de navegação e seus clientes”, afirma.

A empresa ressaltou, ainda, a instabilidade comercial gerada em 2022 e a curta duração do contrato provisório.

A empresa frisa que os contratos de linhas de navegação costumam ser de cerca de 24 meses, prazo que traz segurança para tocar os serviços. “A empresa buscou novas atividades por meio de parcerias, para manter as atividades no porto, ainda que com outros tipos de carga e em um volume muito menor, na tentativa de minimizar esses impactos”, diz.

Sobre os portuários, a APM disse que “sempre esteve comprometida a fazer tudo o que está ao seu alcance para esta retomada”.