A utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo virou tema de debate em diversas cidades do Brasil. Em Itajaí, encontros com a classe artística e comunidade estão acontecendo desde março. A meta é que sejam feitas pelo menos 15 reuniões.

Em abril, a primeira acontecerá no dia 10, uma segunda-feira. A ideia é ouvir artistas e pessoas que vivem do setor cultural, explicar e debater como os recursos da lei serão aplicados. O encontro será dividido em duas sessões na Escola Básica Aníbal César, no bairro São Vicente. A primeira acontece das 14h às 16h e a outra das 19h às 21h.

O debate já vem agitando o setor cultural de Itajaí desde o dia 6 de março, quando a Fundação Cultural e o Conselho Municipal de Políticas Culturais organizaram um encontro com a classe artística no Museu Histórico. Um grupo de trabalho foi montado.

A ideia é que o grupo planeje e pense em formas de envolver, engajar e dar acesso ao maior número de artistas e produtores. As reuniões servem para a população debater com o setor público os recursos da lei cultural.

“Este é o momento de trazermos a comunidade para perto, apresentarmos editais, mecanismos já existentes e seus funcionamentos, dialogarmos e pensarmos em alternativas que se apliquem à nossa realidade. Então, nossa expectativa é também de descobrirmos produtores até agora anônimos, que talvez não tiveram as oportunidades que se apresentar. As oitivas reforçam as ações de acesso e democratização da cultura”, comenta o diretor executivo da Fundação Cultural de Itajaí, Vanderlei Lazzarotti.

Do que se trata a Lei Paulo Gustavo?

O decreto fala sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, que foi fortemente atingido e prejudicado com a pandemia da covid-19. É uma lei que ainda está em fase de regulamentação e é voltada especialmente ao audiovisual. Contudo, pode ser aplicada, mesmo que em menor porcentagem, aos outros setores culturais.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de mais de R$ 3 bilhões a estados e municípios para aplicação em ações emergenciais e que procuram combater os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.