ITAJAÍ 

Justiça paralisa obra de torre em Cabeçudas

Denúncia aponta diversas irregularidades na construção à beira-mar, como falta de EIV e de estudos técnicos do solo

Construtora já comercializa apartamentos de prédio em construção
(foto: ilustrativa)
Construtora já comercializa apartamentos de prédio em construção (foto: ilustrativa)
miniatura galeria
miniatura galeria

A justiça federal mandou paralisar totalmente as obras de um prédio em construção na orla da praia de Cabeçudas, em Itajaí. A decisão foi publicada na tarde de segunda-feira, após denúncia de que parte da área é de Marinha, que falta respeito à altura limite definida pelo código de zoneamento do município e de que o projeto não efetuou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Continua depois da publicidade

O despacho é assinado pela juíza federal Vera Lúcia Feil e tem efeito liminar. A magistrada deu prazo de cinco dias para a ser comprovada a paralisação total da obra. Em caso de descumprimento ...

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

O despacho é assinado pela juíza federal Vera Lúcia Feil e tem efeito liminar. A magistrada deu prazo de cinco dias para a ser comprovada a paralisação total da obra. Em caso de descumprimento da decisão, a multa é de R$ 20 mil por dia à construtora. 

Continua depois da publicidade

O edifício Sailors Bay Cabeçudas está em construção, tem previsão de nove andares e é executado pela ABF & Vaccaro Construtora na esquina das ruas Juvêncio Tavares do Amaral com a Augusto Luiz Voigt. O empreendimento está sendo comercializado há meses. 

A denúncia foi feita inicialmente pela Associação Comunitária do Bairro de Cabeçudas ao Ministério Público de Santa Catarina, mas, como parte do imóvel fica em terreno de Marinha, o caso foi remetido ao Ministério Público Federal. 

Continua depois da publicidade

Segundo a denúncia, a empresa está construindo com escavação para pavimentos subsolo, térreo com mezanino, mais seis pavimentos com pé direito de 3,60 metros, somando 38,5 metros de altura, enquanto o código de zoneamento de Itajaí permite a construção de apenas térreo mais dois pavimentos em imóveis na primeira quadra, com altura total de 14,40 metros. 

A denúncia também questiona a liberação pelo Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial de Itajaí da outorga oneros da áreaa, que permite construir acima do limite padrão mediante pagamento de contrapartida financeira, sem ter exigido o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). 

Como o MPF ainda não concluiu o inquérito civil e a obra está sendo erguida rapidamente na orla, a associação de moradores pediu o embargo imediato através de uma decisão liminar, que foi acatada pela juíza. Além de paralisar a obra, a justiça deu 20 dias para manifestação da construtora e da prefeitura. 

A liminar é necessária, segundo os denunciantes, porque existem diversas inconsistências no empreendimento. Uma delas seria o fato de que as escavações feitas no terreno ficaram apenas a 20 centímetros do lençol freático. Também não foram apresentados estudos fundamentais, como projeto de fundação, análise físico-química do lençol freático, estudo de compatibilidade com a infraestrutura urbana, avaliação do impacto de paisagem, além do EIV. 

“Resta concluído que uma vez terminada a obra, haverá excessivo sombreamento na Praia de Cabeçudas. Além dos danos ambientais que o sombreamento do edifício em construção pode ocasionar não apenas à flora e fauna marinha, mas também à comunidade – que tem direito à uma praia com sol”, diz parte da denúncia.   

O DIARINHO fez contato com a ABF & Vaccaro Construtora, que não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta matéria.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.81

TV DIARINHO


🌊🏗️ CANAL EM NAVEGANTES! Projeto antigo de quase 40 anos volta à pauta. Governo catarinense quer parceria ...





Especiais

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

São João das Bets

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

Resgates em trilhas na Chapada Diamantina revelam riscos a turistas e guias

TURISMO E PERIGO

Resgates em trilhas na Chapada Diamantina revelam riscos a turistas e guias

Como prevenir uma nova geração fumante e proteger crianças e adolescentes dos vapes

SAÚDE

Como prevenir uma nova geração fumante e proteger crianças e adolescentes dos vapes

Brasil teve 57 PLs pró-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025

DIVERSIDADE

Brasil teve 57 PLs pró-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025

Ao menos cinco secretários do governo Tarcísio têm conexões com o setor imobiliário

SÃO PAULO

Ao menos cinco secretários do governo Tarcísio têm conexões com o setor imobiliário



Blogs

Negócios de família

Blog do JC

Negócios de família

Caroço de abacate ralado para saúde

Blog da Ale Francoise

Caroço de abacate ralado para saúde

Veja como foi a prova do Tour de France no Rio de Janeiro em 2025

A bordo do esporte

Veja como foi a prova do Tour de France no Rio de Janeiro em 2025

🧊❄ Viroses de Inverno: Como se Proteger da Gripe, Resfriados e Outras Infecções Respiratórias

Espaço Saúde

🧊❄ Viroses de Inverno: Como se Proteger da Gripe, Resfriados e Outras Infecções Respiratórias



Diz aí

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Diz aí, Alexandre Xepa!

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

AO VIVO

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

"O hospital [Ruth Cardoso]passa a ser, de fato e de direito, regional e estadual"

Diz aí, Leandro Índio!

"O hospital [Ruth Cardoso]passa a ser, de fato e de direito, regional e estadual"

Leandro Índio no Diz aí! do DIARINHO

AO VIVO

Leandro Índio no Diz aí! do DIARINHO

"Eles sonham com a minha vaga. Eu não cometi nenhum crime, eu não fiz nada de errado "

Diz aí, Jorge Seif Júnior!

"Eles sonham com a minha vaga. Eu não cometi nenhum crime, eu não fiz nada de errado "



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.