A construção de um prédio na esquina das ruas 129A1 com 129C, no centro de Itapema, está sendo denunciada pelos vizinhos como irregular. A alegação é que a obra será erguida praticamente “dentro do rio” devido à proximidade com o rio Bela Cruz. O canal separa o bairro Meia Praia do Canto da Praia, numa das regiões mais nobres da cidade.

A prefeitura informou que a obra tem Licença Ambiental Prévia (LAP) vigente, emitida pela fundação ambiental e indicada em placa no local da obra. O projeto prevê um prédio de 100 metros de altura, com 28 pavimentos, a uma quadra do mar.

Não há edifícios no trecho da rua 129A1 até a praia, mas as casas existentes na região também foram construídas “coladas” no rio.

A licença prévia obriga a construtora a respeitar os recuos no terreno. É exigida uma faixa de 15 metros da borda do rio, onde não se pode construir. Ainda conforme a licença, o empreendimento está em área urbana consolidada e não faz parte da unidade de conservação Refúgio de Vida Silvestre e nem da zona de amortecimento do parque.

O projeto está na fase de demolição de antigas estruturas, cujo resíduos deverão ser descartados conforme a legislação ambiental. Para obtenção da Licença de Instalação (LAI), que autoriza o início das obras, a construtora deve comprovar a destinação correta dos entulhos e pedir autorização ambiental para o plano de recuperação de área degradada (Prad) junto com a solicitação da LAI. O início das obras sem o licenciamento completo implicará em crime ambiental.