Moradores do bairro Meia Praia, em Navegantes, presenciaram na sexta-feira a ação devastadora de uma retroescavadeira  a serviço da secretaria de Obras nas dunas que estão em área de preservação permanente.

A “intervenção” foi determinada pela secretaria de Obras, que não informou se o órgão tinha licença ambiental para suprimir a área de restinga. O caso foi denunciado ao Ministério Público. 

Ambientalista, que prefere preservar sua identidade, considera totalmente arbitrária a intervenção do município com a utilização de uma retroescavadeira para a construção de um deque sobre a restinga, uma vez que a função da estrutura suspensa em madeira é exatamente proteger a área.

“Hilário, para não dizer triste, a prefeitura cometer um crime ambiental exatamente ao lado de uma placa alertando para a preservação da área e para as sanções da Lei federal 9.605/98 e do decreto 6514/08”, diz o denunciante. 

Moradores das imediações [nas proximidades da Associação dos Servidores da Prefeitura de Navegantes (ASPMN) dizem que quando os deques foram construídos inicialmente, todo o trabalho foi manual sem o uso de máquinas.

Descaso

Procurado, o superintendente do Instituto Ambiental de Navegantes (IAN), Marcos Zaleski de Matos, não retornou a reportagem para informar se houve ou não a autorização no processo de corte da restinga até o fechamento da matéria, embora tenha lido todas as mensagens enviadas via whatsaap pelo repórter.

A reportagem obteve a informação de que o processo tramita no IAN, mas que não passou por análise técnica e foi despachado e autorizado por um servidor do quadro administrativo. “Qualquer cidadão pode pedir vistas no processo de supressão e constatar que não houve análise técnica. O órgão tem que mostrar na hora”, analisa o ativista ambiental. 

Procurado pela reportagem, o secretário de Obras Roberto Melentino Ferreira nega que houve qualquer agressão ambiental e garante que as ações são todas pautadas na legislação.