Ministério Público apura em 19 processos as filas de espera por especialidades médicas, entre consultas e cirurgias, na saúde pública catarinense. Atualmente, há pacientes que podem esperar até cinco anos por um exame. Os dados da Secretaria de Estado da Saúde registram mais de 220 mil pessoas na fila, mas a demanda é maior porque os números ainda são apurados.
A 33ª promotoria da Capital, da curadoria estadual da saúde, cobra uma solução extrajudicial para os casos. Se os atendimentos não forem agilizados de forma administrativa, uma ação civil pública será aberta pelo MP pra garantir o direito dos pacientes ao atendimento. Segundo a promotoria, a situação geral no estado é que a oferta dos serviços é muito inferior a demanda.
Na área de urologia, a demanda por consultas e cirurgias é de mais de 23 mil pessoas, sem contar novos pedidos, com estimativa de atendimento de mais de dois anos pra quem está na fila. A oferta do estado é de 601 cirurgias e 1476 consultas por mês. Para exames e polissonografia, são mais de 4 mil pessoas na espera, diante da oferta de 70 procedimentos ao mês.
Para colonoscopia, há 4530 pessoas em fila de espera, enquanto a oferta mensal é de 604 procedimentos. A apuração partiu da demora dos exames para pacientes da região Norte. A situação é semelhante para consultas com gastroenterologista (mais de 400 pessoas) e hepatologista (mais de 500 pessoas), bem como para atendimento do tratamento de câncer. A falta de leitos psiquiátricos também é apurada pelo MP.
Os processos abertos pela promotoria são oriundos de pacientes que denunciaram a dificuldade de atendimento. A demora nos serviços pode levar a pessoa a conviver com uma dor por muito tempo ou ao agravamento de uma doença que já poderia estar curada. Por isso, o promotor Fabrício José Cavalcanti explica que a atuação é na busca de uma solução rápida, ainda na esfera extrajudicial.
Por meio dos processos, a promotoria solicitou informações à secretaria de Saúde. A partir daí, são apuradas as causas do problema, entre elas a falta de profissionais, falta de equipamentos ou insumos e más condições de aparelhos. Conforme a causa, uma recomendação é proposta ao estado que, em atendendo a medida, passa a ser acompanhada pelo MP. Nessa fase está a fila por exame de polissonografia, após o estado abrir licitação em novembro.
Os casos sem solução extrajudicial viram ação civil pública. Essa é a situação da fila por consulta pré-transplante hepático, com demora até quatro meses, cuja ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em alguns processos, as informações sobre a demanda ainda não foram respondidas ao MP.
“A situação das filas de espera, da forma como se apresenta hoje, é incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana e requer urgente solução, o que se aguarda e será exigida pelo MP”, destaca o promotor.
Hospital Marieta tem plano pra ampliar atendimentos
A Secretaria de Estado da Saúde informou que está tomando providências pra ampliar a rede de atendimento do SUS.
“Para dar celeridade nos procedimentos está sendo desenvolvido um plano estratégico que deverá ser anunciado nos próximos dias”, ressaltou o órgão em nota. Os dados da pasta mostram 222 mil pessoas esperando por atendimento, sendo 105 mil cirurgias eletivas e 117 mil consultas.
Entre os hospitais que vão ampliar a capacidade de atendimento, contribuindo pra reduzir as filas, está o Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí. Mudanças são previstas para os pacientes com câncer atendidos pela Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que recebe moradores de toda a região.
Neste mês, o hospital já iniciou um mutirão pra zerar a fila de cirurgias oncológicas de mama. São previstos 60 procedimentos por mês. O setor é um dos primeiros que vai funcionar no novo prédio do Complexo Madre Teresa, em área maior e mais bem equipada.
Hospital Marieta tem plano pra ampliar atendimentos
A Secretaria de Estado da Saúde informou que está tomando providências pra ampliar a rede de atendimento do SUS.
“Para dar celeridade nos procedimentos está sendo desenvolvido um plano estratégico que deverá ser anunciado nos próximos dias”, ressaltou o órgão em nota. Os dados da pasta mostram 222 mil pessoas esperando por atendimento, sendo 105 mil cirurgias eletivas e 117 mil consultas.
Entre os hospitais que vão ampliar a capacidade de atendimento, contribuindo pra reduzir as filas, está o Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí. Mudanças são previstas para os pacientes com câncer atendidos pela Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que recebe moradores de toda a região.
Neste mês, o hospital já iniciou um mutirão pra zerar a fila de cirurgias oncológicas de mama. São previstos 60 procedimentos por mês. O setor é um dos primeiros que vai funcionar no novo prédio do Complexo Madre Teresa, em área maior e mais bem equipada.
