O decreto do governo Bolsonaro que determinou novos bloqueios no orçamento da Educação coloca em risco de paralisação as atividades de instituições federais de ensino em Santa Catarina. No Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o corte comprometeu o pagamento de programas estudantis, cancelou novos editais e suspendeu bolsas de estudo. No Instituto Federal Catarinense (IFC), em Camboriú, até despesas básicas, como de água e luz, não poderão ser pagas.
Em nota conjunta, os reitores das universidades e institutos federais do estado destacaram que os bloqueios orçamentários comprometem o funcionamento de instituições em 39 cidades e prejudicam ...
Em nota conjunta, os reitores das universidades e institutos federais do estado destacaram que os bloqueios orçamentários comprometem o funcionamento de instituições em 39 cidades e prejudicam 120 mil alunos, além dos impactos indiretos à população. As restrições atingem famílias carentes que têm assistência estudantil, pesquisadores que ficarão sem o pagamento de bolsas e fornecedores e prestadores de serviços às instituições.
“Os bloqueios atingem até mesmo a manutenção dos empregos, pois prejudicam o pagamento às empresas prestadoras de serviços terceirizados, onde trabalham milhares de catarinenses”, destacam os reitores.
O manifesto pede a revogação urgente dos bloqueios, considerando que, ao longo do ano, as instituições já sofreram com diversos cortes. “O presente momento é ainda mais grave, pois o Ministério da Economia não realizou os repasses financeiros esperados no início de dezembro, enquanto continua vigente o bloqueio para novos empenhos”, ressaltam. Diante da pressão, na quinta-feira o Ministério da Educação liberou recursos pra pagamento de programas de bolsas e assistência estudantil da UFSC.
No IFSC, os cortes somam R$ 11 milhões no estado, deixando a instituição com apenas R$ 100 mil para todas as despesas de dezembro, sendo R$ 3 milhões já devidos. “Todos os pagamentos da instituição foram suspensos e também não estão sendo emitidos novos empenhos”, disse a entidade. Até esta quinta, a gestão do IFSC não teve resposta do governo federal pra liberação de verba de bolsas e auxílios.
A falta de dinheiro impede o pagamento dos auxílios estudantis de dezembro, incluindo de moradia, cotistas, emergenciais e de pesquisa e extensão. O IFSC cancelou as chamadas de dois editais de assistência estudantil. Os pagamentos de bolsas de pesquisas para professores foram afetados, bem como a continuidades de atividades de extensão pelos pesquisadores.
“As bolsas de dezembro não serão pagas aos discentes, enquanto persistir o bloqueio”, ressaltou a instituição. Os impactos são nas unidades em 20 cidades catarinenses, incluindo Itajaí. No IFC de Camboriú, a direção teve que anular novos empenhos e suspender o pagamento de despesas de custeio.
As mesmas medidas tiveram que ser adotadas nas demais unidades de SC. “O bloqueio implica ainda no impedimento do pagamento de valores relacionados à assistência estudantil e projetos de ensino, pesquisa e extensão — como bolsas de projetos, bolsas de monitoria, auxílio moradia e auxílio permanência, mobilidade estudantil”, finalizou o IFC em nota
