Renato e Aline Openkoski, pais do menino Jonatas e responsáveis pela campanha AME Jonatas, foram condenados a 70 anos de prisão em regime fechado por estelionato e apropriação indébita - a Justiça reconheceu que eles usavam o dinheiro da campanha para fins pessoais. A sentença do juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da 4ª Vara Criminal de Joinville, também descreve para onde o dinheiro e os bens arrecadados pela família devem ser destinados.

Renato foi condenado a 44 anos e 29 dias de reclusão em regime fechado. Já Aline foi condenada a 26 anos, 11 meses e 13 dias de prisão. Além das penas privativas de liberdade, o casal foi condenado pelo juiz ao pagamento de indenização mínima no valor de R$ 178.176,25.

O valor deverá ser remetido à vítima do crime de estelionato, uma pessoa que doou um Iphone para uma rifa que nunca foi sorteada, e à entidade social que atua nos cuidados e tratamento de crianças portadoras de atrofia muscular espinhal (AME).

Sobre os bens apreendidos, o juiz determinou que os objetos de uso pessoal, como roupas, brinquedos e eletrônicos, deverão ser leiloados. “Não sendo possível a realização do leilão, doados para entidades beneficentes do município de Joinville; os bens de alto valor financeiro ou social, como, por exemplo, as camisetas e instrumentos musicais fornecidos à campanha por atletas e artistas famosos, deverão obrigatoriamente ser repassados para outras campanhas públicas assistenciais, preferencialmente para crianças que sofrem da mesma doença de Jonatas (atrofia muscular espinhal), atingindo, assim, a finalidade originária dos doadores”, decidiu o juiz.

Já em relação ao veículo do casal, o juiz determinou a apreensão do carro e a venda antecipada, seja por meio de leilão ou venda direta. O valor arrecadado será doado a uma entidade social de Joinville que cuida de crianças deficientes. O casal pode recorrer da sentença em liberdade.

Caso marcantes

Jonatas foi diagnosticado com AME em 2017. Logo em seguida os pais iniciaram a campanha “AME Jonatas”, com o objetivo de arrecadar fundos para o tratamento de saúde do menino. O tratamento indicado para ele era a vacina Spinraza, naquela época importada dos Estados Unidos com um custo estimado de R$ 3 milhões.

Sem condições de arcar com o valor, o casal passou a divulgar a campanha nas redes sociais para arrecadar os R$ 3 milhões da vacina e para os demais custos relacionados ao tratamento.

“A referida campanha mobilizou a sociedade joinvilense e teve alcance nacional e até mesmo internacional, arrecadando - aproximadamente - o valor inicialmente desejado já nos primeiros meses de divulgação. Ocorre que, após notoriedade do caso e do vultoso valor arrecadado, apontou o Ministério Público, houve diversos fatos no sentido de que os réus mantiveram em erro apoiadores da campanha e utilizaram parte do montante arrecadado para compra de serviços e bens de uso pessoal que em nada se relacionavam ao tratamento médico”, sentenciou o juiz.

Empresa de fachada

O casal, segundo o processo, administrava também uma rede de venda de camisetas vinculada à campanha, cujo lucro deveria ser revertido em prol da vítima. O negócio serviu  de justificativa para o padrão de vida que os réus mantinham. “No tocante à empresa aberta pelos réus para a arrecadação de fundos para patrocinar as despesas de saúde de Jonatas, e não os gastos familiares, é de se observar, pelo relato da própria ré, que o faturamento da referida empresa não ultrapassou a quantia global de R$ 30 mil, tendo em vista que pouco tempo ‘durou no mercado’, distanciando-se, em muito, dos gastos efetuados pelos réus se formos levar em consideração somente os fatos narrados aqui no processo, sendo certo que tantas outras despesas por eles efetuadas com o dinheiro indevidamente apropriado da vítima não constam aqui no processo”, concluiu o juiz em sua sentença.

Bens vliosos serão leiloados

Entre os diversos itens que foram apreendidos e devem ir a leilão ou doação estão aparelhos eletrônicos como smartphones, notebooks, TVs, tablet, máquinas fotográficas, videogame, além de relógios, perfumes, camisetas de futebol, joias, roupas, mochilas e até um revólver fake. A lista cita, ao todo, 74 itens apreendidos com o casal - muitos deles doados por terceiros de boa fé para serem rifados na campanha.

Jonatas morreu aos cinco anos

O pequeno Jonatas Openkoski foi diagnosticado com atrofia muscular espinhal (AME) logo após seu nascimento, em 2017. Os pais criaram a campanha AME Jonatas para arrecadar dinheiro para o tratamento.

O menino ficou conhecido internacionalmente por causa de sua luta contra a doença, que mobilizou inclusive famosos de todo o país. Celebridades, jogadores de futebol e artistas famosos deram apoio à família.

O objetivo era comprar a vacina Spinraza, naquela época importada dos Estados Unidos a um custo estimado de R$ 3 milhões. No dia 24 de janeiro deste ano, contudo, Jonatas não resistiu à doença e faleceu aos cinco anos. Ele sofreu uma parada cardíaca em casa.