A APM Terminals, que opera o porto de Itajaí, não demonstrou interesse na renovação do contrato de arrendamento com o município, ao menos não nas condições exigidas pela prefeitura. Com a resposta, o município lançou um edital no mercado para avaliar propostas de outras empresas e até da própria APM.

A proposta do município era de que a APM continuasse as operações nos berços 1 e 2 durante a fase de transição com um contrato provisório nos mesmos termos do atual arrendamento, que vence em 31 de dezembro de 2022. A renovação seria por seis meses, podendo ser prorrogada mais de uma vez por igual período.

O novo contrato valeria a partir de janeiro de 2023 até que o governo federal finalize o processo de desestatização do porto, o que deve levar até dois anos.

A empresa, no entanto, respondeu que não tem interesse em manter o contrato atual e que não aceita seguir com o arrendamento nos mesmos termos vigentes. “Após a negativa da APM Terminals em manter as atividades nas mesmas condições, somos obrigados a realizar o processo seletivo simplificado. A empresa com a melhor proposta assumirá o arrendamento transitório e ficará à frente do nosso porto até a finalização da desestatização. A própria APM Terminals também poderá participar do processo transitório”, explica o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.

Edital já foi enviado
ao Diário Oficial

Com a negativa da APM, a superintendência do Porto encaminhou, nesta quinta-feira pra publicação no Diário Oficial da União, o edital de processo seletivo simplificado para celebração de contrato de arrendamento transitório da área operacional nos berços 1 e 2. O prazo para recebimento das propostas será até às 19h do dia 12 de agosto.

O contrato da superintendência do Porto de Itajaí com a arrendatária provisória terá validade de seis meses, a partir de janeiro do ano que vem, podendo ser prorrogado dentro do período de até dois anos estipulado na prorrogação do convênio de delegação ao município de Itajaí, ou até que se encerre o processo licitatório da área pela União.

Na seleção, o operador portuário que oferecer a melhor proposta passará a executar os serviços no porto de forma provisória até a futura concessão.

Privatização ainda indefinida

A necessidade de renovar ou firmar um novo contrato de arrendamento do porto leva em conta o atraso no processo de desestatização pelo governo federal, o que comprometeu a realização do leilão ainda neste ano.

O município já aceitou seguir como autoridade portuária até que a privatização seja encerrada e trata agora sobre quem vai tocar o porto durante o período de transição.

Segundo um especialista do setor, o interesse de outras empresas em assumir as operações num contrato provisório vai depender das cláusulas e condições contratuais, que teriam que ser atrativas, mas pelo prazo curto, essa possibilidade é remota.