Os produtos que tiveram a alíquota de importação zeradas são: carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%); pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%); farinha de trigo (imposto era de 10,8%); outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%); bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%); outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, (imposto era de 16,2%), e milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).
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Em abril, o IPCA, que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o IBGE, que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.
Mais reduções
O ácido sulfúrico, usado em fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o fungicida mancozebe teve o imposto de 12,6% reduzido para 4%. Caíram ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo pedido da construção civil. Os vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.
Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:
-Carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
-Pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
-Farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
-Outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
-Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
-Outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).
O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.
“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Câmara de Comércio Exterior (Camex) da pasta, Leonardo Diniz Lahud.
Outras reduções
Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.
O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.
Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.
*com informações da Agência Brasil
