Gabriel Castanheira, 51 anos, está em sua segunda passagem como comandante da segurança pública de Balneário Camboriú. Natural de Curitiba, Castanheira fez carreira na polícia Civil antes de assumir a função de secretário de Segurança de Araucária, cidade próxima da capital paranaense. Com o prefeito Fabrício Oliveira (Podemos), veio o convite para assumir a secretaria e a guarda Municipal de BC.

Desde junho de 2020 ele está novamente à frente do comando de uma das guardas municipais de mais repercussão do estado. Seja pelo reconhecimento na atuação na cidade, como o primeiro lugar em Segurança no Brasil na premiação Smart Cities, ou então por conta de denúncias que flagraram agressões de guardas, principalmente nas abordagens com jovens.

As mudanças no plano de carreira da guarda, a nova base operacional, e as denúncias de falta de estrutura também entraram em pauta na entrevista, que trata ainda da investigação da secretaria contra possíveis atestados de saúde falsos apresentados por guardas municipais durante ssa temporada de verão. A entrevista é de Anderson Oliveira e as imagens de Fabricio Pitella. Assista em vídeo ou ouça o podcast em www.diarinho.net.

 

DIARINHO – Veio a público essa semana o fato de a Guarda Municipal de BC sofrer um baque no número de funcionários, no fim de ano, com cerca de 30 funcionários afastados através de atestado de saúde. O senhor denunciou publicamente que alguns atestados podem ser fakes. Isso é fato?

CASTANHEIRA - É fato, nós já estamos averiguando. Existem alguns casos que chamam muito atenção. Por exemplo, um guarda que só fica doente aos sábados que ele está de plantão, que ele está trabalhando. Guarda que dia 20 de dezembro pega um atestado e volta dia 3. Então, são características que nós começamos a observar. E alguns atestados que chamam atenção por a gente conhecer todo mundo que está ali. Tem algumas pessoas que apresentam atestado psicológico do nada. E a gente já sabe, mais ou menos, o que está querendo...

DIARINHO - Esses atestados são da rede pública de saúde ou da privada?

CASTANHEIRA - Olha, tem de todo tipo. Nós estamos olhando bem isso, nós percebemos esse atestado de um determinado indivíduo que é só aos sábados. Raramente tem outros dias, só aos sábados. Já estamos indo a fundo nas investigações, sabemos que ele tem um trabalho no sábado. [E como pretendem prosseguir essa investigação?] Já estamos fazendo uma investigação preliminar, se for o caso nós vamos encaminhar para o Ministério Público. Porque atestado que o cara apresenta até 15 dias, não precisa passar por uma junta médica. As pessoas ficam doentes, isso nós sabemos. Mas, existem outros fatores que nos levam a acreditar que não é bem assim. Por exemplo, ele está doente, mas aí escapa um vídeo dele num churrasco, ouvindo música, muito bem, muito tranquilo. Ele tá doente, tá com atestado psicológico. Aí você vai lá, pega um vídeo, ele dando aula de tiro. Se ele está com atestado psicológico ele não poderia estar manuseando arma. Então são coisas que nos chamam a atenção. Não é aquele caso realmente que você vê que a pessoa tá doente. Inclusive tem guardas que não estão bem, nós temos a nossa psicóloga que faz uma pré-leitura nessa pessoa. Já vem apresentando problemas mesmo. Então são vários os fatores que nos levam a acreditar que existe um número representativo de atestados falsos. E a gente sabe que alguns são de cunho político. Guarda tá de atestado psicológico, mas ele vai em reuniões políticas.

DIARINHO – O ex-comandante da guarda Municipal de Balneário Camboriú, Antônio Afonso Coutinho Neto, registrou um boletim de ocorrência informando que o senhor o ameaçou de morte. Como está a situação com Coutinho?

CASTANHEIRA - Na virada nós trabalhamos juntos. Não tem problema nenhum quanto a isso. E esses fatos estão todos sendo apurados.

DIARINHO – Existe alguma briga nos bastidores entre os servidores da guarda municipal? É alguma questão política?

CASTANHEIRA - O que existe realmente é uma indignação de alguns em relação ao posicionamento de outros. Cada um tem a sua preferência política e ela deve ser respeitada. Nós não podemos impor. Não me importa a convicção política, religiosa, opções, eu não faço esse juízo. Inclusive em época de eleição todo mundo ali teve a liberdade de usar o adesivo que quisesse nos veículos. Eu não proibi ninguém de colocar. Ter que trabalhar pra situação, ter que trabalhar pro governo que nós estamos, isso não foi posto pra ninguém. Todo mundo teve liberdade de defender o que acredita. Umas discussões são relacionadas a algumas condutas para descredibilizar o trabalho que nós estamos fazendo. Recentemente teve uma denúncia numa rádio da cidade dizendo que nós estávamos com problemas com viaturas, coletes, armas. Eu chamei, eu expus todas as documentações e consegui mostrar que isso não é verdade. Tudo isso foi averiguado, os documentos pelo jornalista que lá esteve. Analisou todos os documentos e concluiu que realmente a gente fez tudo dentro dos prazos.

DIARINHO – Armamento precário, coletes à prova de bala vencidos, armas em péssimo estado, veículos sucateados. Essas foram algumas das denúncias feitas por um grupo de guardas municipais. A GM está trabalhando com problemas por falta de estrutura?

CASTANHEIRA - Não! Um exemplo pra você: os veículos estão com mais de 100 mil km, já eram pra ser sido trocados, mas o mercado não tem. Então não é uma falta de estrutura, estão sendo feitas as manutenções, os veículos estão rodando. Pelo contrato já era pra eles terem sido substituídos, mas não tem veículo. Não é por culpa da administração, não é por culpa de quem ganhou a licitação. Quem ganhou a licitação depende de uma montadora, que não tem o veículo que foi pedido na licitação. O que nós fizemos recentemente: começamos a buscar outras opções de veículos que poderiam ter a pronta-entrega. É um veículo resistente? É. É um veículo veloz? É. Mas e o espaço? O espaço deixa a desejar na condução de presos. Então a gente tá avaliando dentro de uma comissão. Se vale a pena a gente substituir e trazer um outro veículo, mexer na licitação e trazer outro veículo que não traga aquilo que a gente deseja, mas que pelo momento a gente consiga. [E a questão das armas e coletes a prova de balas?] As armas foram compradas já, estamos esperando chegar, já estão inclusive brasonadas. Foi prometido que nos entregariam até o final de dezembro. Acredito que até o final de fevereiro cheguem as armas. Foi comprado munição também. As munições vão vir. Até porque a gente mudou o calibre. Nós tínhamos armas 380, estão vindo armas 9mm. Tanto que todos os cursos e as reciclagens que precisam ser feitas, foram feitas. Coletes balísticos: também o processo já foi concluído. Nós estamos aguardando entregar. Mas também teve problema de insumo para isso. Mas estão dentro do prazo. Acredito que, também, até o final do mês, segundo último contato que nós fizemos, os coletes estarão prontos. Nos coletes (atuais) foi feito um teste balístico. Nos coletes que eram da gestão passada, nenhum teve problema. Nós fizemos vários testes ali. Estão fotografados, estão filmados os testes. Com diversos tipos de munições. E nenhum colete, mesmo sendo colete da gestão passada, que as placas estão lá guardadas, que não se utiliza mais. Pra gente checar a funcionalidade, a prestabilidade, se ainda tem.

DIARINHO – O prédio da guarda municipal também estaria insalubre, com estrutura pequena e não atendendo mais a necessidade da guarda. Existe previsão de mudança?

CASTANHEIRA - Realmente o prédio (atual) não é um lugar adequado e não comporta a estrutura da guarda. Mas isso já vem da outra gestão. A gente tem que mudar, mas essa mudança tem que ser feita com muita responsabilidade. Só a mudança de equipamento e as adaptações de uma central custam R$ 900 mil. Desde março do ano passado nós estamos com o processo de mudança. Nós fizemos um projeto de uma base construída em um suposto terreno aqui do município. E nós fizemos em paralelo um processo que seria um chamamento público, é a primeira vez que se faz isso. Nós não vamos simplesmente chegar num lugar e falar “eu quero esse lugar”. Nós pegamos especificações que nós precisávamos e fizemos um chamamento público. Todo mundo poderia vir, para mostrar uma transparência nesse processo todo de locação. [E qual a previsão que você tem para ter uma mudança?] Março. Já está bem adiantado, já tem um interessado nesse chamamento. Tá na parte de checar os documentos. Mas o prédio comporta exatamente o que a gente quer. Já tem a planta das adaptações. É um prédio novo, nunca ninguém entrou nesse prédio, nunca foi locado. E para atender as nossas necessidades precisaria de algumas mudanças. E o interessado já está fazendo essas mudanças. E tudo confirmado, tudo aprovado, em março nós estamos mudando.

DIARINHO – Historicamente já houve rixas entre as forças de segurança que atuam na cidade. Como está o relacionamento hoje entre a GM, a PM e a polícia Civil?

CASTANHEIRA - Hoje o relacionamento é muito bom. Os planejamentos do verão foram feitos juntos. Na hora de dividirmos as guarnições para o verão, para que a gente não colocasse duas viaturas, uma da PM e um da Guarda juntas, a gente fez a divisão da cidade juntos. A gente teve a ideia de criar um centro de comando na praia mesmo. Foi chamada a Polícia Militar para participar dessa base em conjunto. Não é só a Polícia Militar que está lá. Nós temos o Resgate Social, nós temos a própria Saúde prestando muitos serviços ali de emergência. E isso tá funcionando muito bem. Por exemplo, a Inclusão Social faz alguns trabalhos ali que ela precisa da Guarda e da Polícia Militar. Em um momento vai a Guarda, em outro momento vai a Polícia Militar. Tudo isso é feito com decisões tomadas junto com o comandante do 12º Batalhão e a equipe dele.

 

O comportamento deles (jovens), às vezes, é mais rebelde e você precisa ter um pouco mais de energia.    Você vai aumentar o nível de energia. Isso é a escala do uso progressivo da força.”

 

DIARINHO – Existe previsão de mudanças nas regras de progressão de carreira dos guardas da corporação, prevendo mudança de sete para 27 anos pra que os agentes cheguem ao topo?

CASTANHEIRA - Existe. Isso é o estatuto da guarda que está na Câmara dos Vereadores. Nós fizemos algumas mudanças no estatuto. Então é um estatuto muito moderno. Foi usado muito do estatuto da Polícia Rodoviária Federal, que é a instituição que mais se assemelha a Guarda. É uma instituição fardada, mas ela não é militar. Então o plano de carreira é semelhante, uma carreira única. Diferente da Polícia Militar, que você tem funções diferentes, desde o soldado até o coronel. Polícia Civil você tem o agente, escrivão, delegado. A Guarda e a Polícia Rodoviária Federal são uma carreira única. Você entra como guarda municipal e lá dentro você vai galgar as diferentes funções que tem dentro da instituição. [E em que pé está a aprovação?] Já está na Câmara, já está passando pelas comissões, e eu acredito que em breve vai passar. E isso é muito bom para o município. Porque hoje o que nós temos, alguns guardas já atingiram o topo da carreira. Atingindo o topo da carreira, achatou. Então quem entra, não tem pra onde ir. Isso desestimula algumas pessoas. Têm as correções que nós temos que fazer dentro da instituição. Por exemplo, atestados falsos e alguns comportamentos que são passivos de processos administrativos, com esse estatuto a gente vai conseguir ter um resultado maior e bem melhor.

DIARINHO – Como está o inquérito que investiga a denúncia de agressão cometida na Casa do Rap, ocorrida em junho do ano passado, onde uma filmagem mostra uma mulher levando um tapa no rosto de um guarda municipal?

CASTANHEIRA - O caso está sendo investigado, está na fase final já. Nós tivemos alguns problemas, porque a vítima não compareceu às nossas audiências internas. Foi chamada, se eu não me engano, de três a cinco vezes. Foi pedido que ela fosse lá, não se interessou em ir nas audiências.

DIARINHO – Ano passado tivemos denúncias de agressão de guardas municipais a adolescentes. Um deles é filho de um policial civil. Muitas pessoas alegam que há uma postura discriminatória da guarda municipal com foco em jovens, especialmente mais simples, inclusive suposta perseguição ao pessoal do skate. O que o senhor tem a dizer sobre essas queixas?

CASTANHEIRA - Isso não existe. O que existe é que realmente alguns jovens relutam mais em uma abordagem. O comportamento deles, às vezes, é mais rebelde e você precisa ter um pouco mais de energia. Às vezes você vai abordar uma pessoa, dá uma voz de comando, normalmente a pessoa obedece. E, às vezes  algumas pessoas não obedecem. Você vai aumentar o nível de energia que você vai ter que usar. Isso é a escala do uso progressivo da força. Nós temos várias queixas de perturbação do sossego. O problema não é o skate, o problema é que nós temos uma lei pra cumprir. E eu não faço a lei, eu tenho que cumprir a lei. Então eles estão andando em locais proibidos e nós temos inúmeros casos de o skate escapar, machucar as pessoas. E nós somos acionados e cobrados em relação a isso. Então quando nós chegamos para dar um posicionamento, em uma abordagem é tentado explicar: ‘olha, existe uma área própria para andar de skate. Então, por favor, andem nessa área’. Existe alguns casos que nós não somos atendidos e desrespeitados. E aí é necessário você fazer um encaminhamento dessas pessoas. Você pode ver que não vai ter nenhum problema de skate lá na área do skate. Se houvesse uma discriminação da guarda, eles (guardas) estariam fazendo batidas lá na pista de skate e impondo essa descriminação lá. E não é o que acontece. Onde acontece? Acontece na Praça da Bíblia, acontece ali na Praça Higino Pio, na Praça Tamandaré agora a gente conseguiu parar com isso. Mas são áreas que eles costumam andar com skate e é proibido... Existem placas lá dizendo que é proibido. E nós somos solicitados, não tem como a gente não atender essas ocorrências. E, às vezes, essas ocorrências acabam evoluindo devido ao desrespeito à abordagem.

 

São vários os fatores que nos levam a acreditar que existe um número representativo de atestados falsos. Está doente, mas aí escapa um vídeo num churrasco, ouvindo música, muito bem, muito tranquilo [...]   

 

DIARINHO – Muitas pessoas se queixam da quantidade de andarilhos e pedintes em Balneário Camboriú. Qual a política pública para diminuir esse problema social?

CASTANHEIRA - Isso acaba entrando numa outra área que não é a minha, mas reflete na minha. O Resgate Social faz ações diárias com a Guarda e com a Polícia Militar para que dê o atendimento, faça o acolhimento. Nós temos várias ações com o governo falando “não deem esmolas”, mostrando que você dando esmola, você tá mantendo ele na rua. Então deixe para que o governo faça alguma coisa. Não dê comida, não dê esmolas. Ele não vai passar fome. Tem o lugar dentro da estrutura do Resgate Social, com uma marmita que ela é pesada, toda equilibrada. Mas se você tiver dando dinheiro para quem tá na rua, você tá alimentando muitos na bebida e na droga.

DIARINHO – A Guarda Municipal encaminhou 604 pessoas à delegacia, porém, de todas essas prisões, apenas 42 pessoas permaneceram presas pela justiça. Essa prática de prender e depois a justiça soltar não torna o trabalho da GM inócuo?

CASTANHEIRA - O número 604 foi em junho, mais ou menos. Nós encerramos o ano com mais de 900. Nós temos um problema de política criminal. Nós temos um problema de superlotação em presídio, nós temos um problema de legislação. Então eu não vou entrar nesse mérito. Se tiver que prender mil vezes o cara, nós vamos prender mil vezes. É isso que eu converso com a tropa, é isso que eu tento passar para a tropa. Tem casos de pessoas que nós prendemos mais de 40 vezes. Eu sempre falo pra eles, não olhe o rosto da pessoa, olhe o crime que ele cometeu. Ele cometeu um crime? Encaminha para a delegacia. “Ah, mas ele vai ser solto no dia seguinte ou na mesma hora”. Não é problema nosso. Nós vamos continuar fazendo a nossa parte. Existe uma engrenagem com várias instituições que tem que trabalhar para que o resultado final seja a prisão. A nossa parte nós vamos fazer, que é continuar prendendo.

DIARINHO – Balneário Camboriú se autointitula como uma das cidades mais seguras do Brasil. Há algum índice que comprove essa informação?

CASTANHEIRA - Não é Balneário que se intitula. Balneário recebeu um prêmio em São Paulo, Smart Cities, cidades inteligentes. Tem vários dados lá que mostram que Balneário é considerada a cidade mais segura do país. [Poderia citar exemplos, como vocês medem isso?] Eles medem, usam índice de homicídios... Talvez não seja um dado para se medir isso, mas as construtoras fizeram uma pesquisa de satisfação, e um dos quesitos que as pessoas mais compram imóvel e vêm a Balneário, é a segurança.

 

 

Raio X

NOME: Antonio Gabriel Castanheira Junior

NATURALIDADE: Curitiba, Paraná

IDADE: 51 anos

ESTADO CIVIL: Casado

FILHO: um

FORMAÇÃO: Bacharel em Direito, formado no Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do Paraná, GEO antiterror da Espanha, SWAT (USA), GIPN (França), instrutor do Ministério da Justiça (2002), instrutor da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, instrutor nos cursos de formação do grupo especializado TIGRE, da polícia Civil, faixa preta em Jiu Jitsu.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL: Há 28 anos atuando na polícia civil; 15 anos integrante do grupo de operações especiais da polícia Civil, o TIGRE; sete anos no departamento de Narcóticos; três meses como secretário de Segurança Pública em Araucária, no Paraná; secretário Municipal de Segurança Pública em Balneário Camboriú.