A Justiça Federal aceitou o pedido liminar do Ministério Público Federal e do secretário municipal de Governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro, deputado federal licenciado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), e determinou o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

O pedido foi feito após o presidente Jair Bolsonaro revelar, em evento na Fiesp, ter demitido funcionários do Iphan que interditaram uma obra do empresário catarinense  Luciano Hang.

Larissa Dutra, que tomou posse na presidência do Iphan em junho de 2020, teria sido colocada no posto após reclamação de Bolsonaro sobre a atuação do órgão que protege o patrimônio histórico. O presidente afirmou aos empresários da  Fiesp ter feito a mudança no instituto para “não dar mais dor de cabeça “.

“Há pouco tempo tomei conhecimento que uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um 'pedaço de azulejo' durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta [e perguntei]: ‘que trem é esse?’. Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan?’, explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente”, disse o presidente. A paralisação foi feita na loja da Havan no Rio Grande do Sul, no final de 2019, após um artefato arqueológico ter sido encontrado nas escavações.

A decisão deste sábado, da juíza Mariana Tomaz da Cunha, determina o afastamento de Larissa da presidência do Iphan até o julgamento do mérito do caso. Na sexta, o ministro do STF, André Mendonça, recém-empossado após indicação de Bolsonaro, foi sorteado para ser relator do caso da denúncia-crime protocolada contra o presidente após a revelação.