As obras de dragagem do canal de acesso portuário, a gestão das manobras dos navios e a manutenção de algumas áreas no entorno do canal sob gestão municipal foram pontos debatidos por um grupo de empresários de Itajaí que foi a Brasília na semana passada pra tratar do processo de desestatização do porto. A comitiva sugeriu propostas pra serem incluídas no edital de concessão e que passam agora por análise jurídica do governo federal.

O encontro foi com o secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, e o coordenador Geral de Concessões Portuárias, Daniel Rodrigues Aldigueri. Os representantes do governo federal deram a entender que o vencedor da licitação ficará responsável pelo processo de dragagem de aprofundamento e manutenção do canal. Se de fato o serviço for incluído na concessão, a comitiva defende a criação de um consórcio entre os terminais do complexo portuário.

A ideia, segundo o grupo, é atender os interesses das empresas que atuam na margem do lado de Navegantes, bom como os operadores dos terminais à montante do rio, após o porto. Pelo consórcio, as receitas geradas poderiam ser utilizadas de forma proporcional na gestão das obras de dragagem do rio.

O grupo também sugeriu que seja licitado somente a área do porto comercial. Neste caso, a proposta seria manter a marina - que atualmente já é licitada –, a área do centro de Eventos e o entorno do local e a área do molhe sul da barra do rio sob a responsabilidade do município de Itajaí.

Durante o encontro, também ficou assegurado que será reforçada a criação do conselho de Autoridade Portuária (CAP), que hoje tem caráter consultivo. De acordo com os representantes do governo federal, cláusulas de obrigatoriedade de consultas da concessionária ao conselho e ao órgão regulador ou à própria secretaria Nacional de Portos serão inseridas no edital de licitação.

Segundo o presidente da Intersindical Patronal de Itajaí, Bento Ferrari, que liderou a comitiva, a ida à Brasília foi importante porque havia muitas informações desencontradas no processo de desestatização que prejudicam a análise por parte dos empresários e da própria comunidade.

“Esclarecemos todas as nossas dúvidas, fizemos as sugestões e, inclusive, o governo disse que há planos para que as operações portuárias não sejam prejudicadas, caso o processo licitatório não seja completamente concluído no ano de 2022’’, finalizou. Pelo cronograma do governo, a licitação deve ser lançada no segundo trimestre de 2022, com o contrato a ser assinado até o fim do ano que vem.

Itajaí espera posicionamento final do governo Bolsonaro

O empresário Eclésio da Silva, presidente da Multilog, também destacou a importância da reunião. “O secretário garantiu que o processo de desestatização plena está avançando e que as sugestões, que possam melhorar o modelo, serão sempre bem-vindas”, destacou. Ainda participaram da comitiva representantes da Fecomércio, Fiesc e sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Itajaí (Seveículos).

Enquanto o grupo aguarda a análise das propostas, a prefeitura de Itajaí também espera um posicionamento do governo federal sobre o pedido do município pra que o edital de concessão mantenha a autoridade portuária pública e municipalizada, com a renovação do convênio de delegação.

O pedido foi entregue no ministério da Infraestrutura no final do mês passado pelo prefeito Volnei Morastoni e o superintendente do porto, Fábio da Veiga, e tem apoio de senadores e deputados catarinenses. O município ainda busca uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro pra defender que a gestão portuária siga com Itajaí.