O Ministério da Infraestrutura prometeu responder, ainda neste mês, à prefeitura de Itajaí sobre o posicionamento do órgão quanto à privatização do porto. O município aguarda a resposta após audiência, no final de novembro, quando uma comitiva de Itajaí esteve em Brasília reforçando o pedido pela manutenção da gestão municipal e a renovação do convênio por mais 25 anos.

A audiência aconteceu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros; e o secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni. O prefeito Volnei Morastoni (MDB) recebeu apoio dos senadores catarinenses Esperidião Amin (PP), Dário Berger (MDB) e Jorginho Mello (PL), além dos deputados federais Angela Amin (PP), Carlos Chiodini (MDB) e Caroline De Toni (PSL), do fórum Parlamentar Catarinense.

Os representantes do governo Federal receberam todos os estudos e documentos que, segundo o município, comprovam a efetividade do modelo de gestão atual, com a autoridade portuária municipalizada. A comitiva de Itajaí fez pedido de urgência na análise da documentação pelo Ministério.

Entre os estudos e relatórios estatísticos apresentados ao ministro, está o indicativo de que o porto de Itajaí arrecadou, em 2020, R$ 16 bilhões em impostos federais, sendo, atualmente, o 12º município do Brasil em arrecadação, à frente de 19 capitais estaduais. “A Autoridade Portuária Municipal também demonstrou sua efetividade com a conquista de diversos prêmios e recordes de movimentação”, diz comunicado da superintendência do Porto de Itajaí.

O ministro Tarcísio Gomes Freitas prometeu analisar, cuidadosamente, os dados e responder, ainda em dezembro, sobre o processo de desestatização do terminal. Enquanto a prefeitura e a superintendência do porto aguardam a manifestação do Ministério, a articulação do município com o governo federal segue em andamento. A superintendência informou que o próximo passo é solicitar uma audiência direta com o presidente Jair Bolsonaro.

A proposta de privatização do porto de Itajaí prevê investimentos de R$ 2,8 bilhões no terminal, duplicando a capacidade operacional. A secretaria Nacional de Portos defende a privatização total, inclusive da gestão portuária, justificando que é a forma adequada de garantir a eficiência do porto frente à concorrência com outros terminais privados.

Os estudos técnicos para desestatização já foram concluídos, mas ainda não entraram em consulta pública, quando poderão receber sugestões da comunidade. Antes do lançamento do edital, previsto para o início do ano que vem, o documento precisará do aval do Tribunal de Contas da União (TCU).