A fiscalização contra som alto, baladas “al mare” e algazarra em embarcações ancoradas na orla de Balneário Camboriú deve ganhar um reforço durante a temporada de verão. Reunião na delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí nesta semana com representantes da prefeitura discutiu a possibilidade de os fiscais do município darem apoio na fiscalização náutica, com abordagens aos barcos.

A proposta é de que os fiscais recebam treinamento da Marinha para a atuação na orla. A fiscalização atenderia denúncias e ações de conscientização de marinheiros e donos das lanchas. Medidas contra o som alto dos barcos já haviam sido discutidas em maio deste ano com a presença da polícia Militar, que também pode reforçar as ações.

A necessidade de maior fiscalização das embarcações que ficam ancoradas na orla leva em conta a entrada em vigor do decreto 10.155/2021, que desde o dia 20 de novembro proíbe o uso de equipamentos sonoros, como as caixas de som, em espaços públicos e de uso coletivo em Balneário Camboriú.

A medida vale para as praias e as lanchas também estão enquadradas no decreto. A regra prevê a apreensão do equipamento no caso de descumprimento da medida. De acordo com o diretor de Fiscalização da prefeitura, Artur Gayer, a possibilidade de os fiscais atuarem junto às embarcações foi uma conversa inicial com a capitania.

A ideia é de que os agentes trabalhem na orientação, considerando que a fiscalização náutica é de responsabilidade da Marinha. Segundo o diretor, os órgãos vão definir o modelo de atuação até o início da temporada. Um dos pontos a ser acertado é a participação da polícia nas operações.

Artur acompanhou o vereador Anderson Santos (Podemos) e o subprefeito da região Sul de Balneário, Ivo Reis, na reunião em Itajaí, com o capitão de fragata Eduardo Rodrigues, delegado da capitania. Uma nova reunião é esperada com o prefeito na semana que vem. A PM não esteve no encontro, mas informou que a abordagem de embarcações na orla será discutida para organização das ações na temporada.

Operação Verão

A operação Verão da Marinha está prevista para começar no dia 15 de dezembro, com ações de conscientização e fiscalização visando garantir a segurança náutica. Na região de abrangência da capitania de Itajaí, o trabalho tem foco nas áreas da orla de maior concentração de embarcações, principalmente de lazer, esporte e turismo.

Nas praias de Balneário, a fiscalização já está sendo reforçada com o aumento do efetivo de agentes. De 30 fiscais de posturas, o grupo passou para 54 neste mês e terá um incremento de mais 16 servidores, somando 70 agentes. Conforme a necessidade, o efeito pode chegar a 100 pessoas no verão.

O reforço se dá pela ampliação da faixa de areia da praia Central, onde 95% do efetivo vai atuar. As demais equipes cobrirão as praias agrestes. Na praia Central, a fiscalização é na faixa de areia, calçadão e ao longo da avenida Atlântica, com abordagens aos vendedores ambulantes e visitas em comércios fixos.

As ações na pré-temporada têm foco na conscientização e orientação sobre as regras vigentes para o comércio na praia. Nos feriadões nesse mês, já houve apreensões de produtos por irregularidades, como bebidas vendidas em garrafas de vidro por ambulantes, o que é proibido.

Capitania dos Portos não vai fiscalizar som alto

A delegacia da capitania dos Portos em Itajaí ressaltou que as atividades do órgão estão ligadas ao tráfego aquaviário, visando a proteção da vida humana e a segurança da navegação em mar aberto e hidrovias e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações.

As ocorrências de perturbação do sossego e poluição sonora são infrações penais cuja fiscalização não faz  parte das atribuições da autoridade marítima. No entanto, a capitania destaca que tem apoiado órgãos de fiscalização municipais, estaduais e federais, realizando ações coordenadas com a polícia Federal, receita Federal, polícia Militar e órgãos ambientais pra reduzir e prevenir infrações.

Atendendo a solicitações, a delegacia informou que presta apoio mediante embarque de agentes públicos nas embarcações da capitania, em que cada instituição atua dentro de suas respectivas atribuições legais.

“A presença desses agentes de outras instituições a bordo dos meios operativos constitui-se uma cooperação entre instituições, preconizadas em lei, em que é autorizado o embarque de outros agentes públicos para cumprimento de suas missões”, ressalta.

A respeito da reunião com representantes da prefeitura de Balneário, a capitania destacou que “mantém e incentiva a participação da sociedade e de demais instituições públicas no aprimoramento de ações em prol da segurança do tráfego aquaviário, da salvaguarda da vida humana e da prevenção à poluição hídrica,” diz a Marinha.

Caixas de som estão na mira

O cerco às caixas de som em locais públicos também está na mira. Os aparelhos estão proibidos em Balneário, mesmo que usados de forma individual. O uso de equipamentos de som também foi proibido nas praias de Itapema, onde a lei vetou ainda a instalação de churrasqueiras e afins na praia e calçadões. Medida semelhante é discutida nas praias de Florianópolis, com projeto em andamento na Câmara de Vereadores.

Em Balneário, a polícia Militar lançou uma campanha no mês passado a fim de conscientizar a população sobre ocorrências de perturbação de sossego. Esses casos estão entre as principais chamadas por viaturas e deixam as equipes ocupadas em vez de realizar rondas e atendimento a crimes mais graves.

Conforme dados do batalhão, o tempo médio de atendimento é de 50 minutos, podendo passar de uma hora quando é preciso elaborar um termo circunstanciado. Os casos envolvem algazarras, gritaria, som alto, bebedeiras e até latido de cachorro. Por mês, são cerca de 500 ocorrências de perturbação do sossego atendidas pela PM.